O deputado federal João Daniel (PT/SE) esteve reunido, nesta terça-feira, dia 13, com o presidente da Federação dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate a Endemias em Sergipe, Manoel Batista dos Santos, e a presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, e Ilda Angélica. Eles foram pedir o apoio do parlamentar à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/2011. A PEC trata sobre a valorização desses profissionais.
“Reafirmamos nosso apoio a essas categorias que desempenham um serviço essencial na atenção básica de saúde à população”, disse João Daniel. Após se reunir com os representantes em seu gabinete, esteve com eles também na liderança da bancada do PT, onde conversaram com o deputado Assis Carvalho (PT/PI), que é membro da Comissão que analisa a PEC. “Vamos dar nosso apoio e ajudar aos agentes comunitários como sempre ajudamos”, ressaltou.
A PEC 22/2011 acrescenta parágrafos ao artigo 198 da Constituição Federal, em que busca valorizar os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, estabelecendo um patamar mínimo de remuneração desses profissionais, além de outros benefícios como adicional de insalubridade e aposentadoria especial, além de dispor sobre a dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória dessa categoria.
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Por: Edjane Oliveira / Ascom : Assessoria de Imprensa deputado federal João Daniel (PT/SE)