O deputado estadual Georgeo Passos (PTC) parabenizou, durante a sessão desta quinta-feira, 01, o Tribunal de Justiça de Sergipe pela adoção de duas medidas em sua estrutura: a criação de uma Ouvidoria Ambiental no âmbito do Poder Judiciário e a aplicação de um novo modelo de audiências de custódia, defendido pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal.
“A instituição da Ouvidoria Ambiental no âmbito do Poder Judiciário Sergipano, e aqui gostaria de frisar a preocupação e responsabilidade do Tribunal de Justiça com a causa ambiental”, declarou Georgeo, reconhecendo os esforços do TJ-SE, que desde 2011 vem adotando políticas para a redução do consumo de energia, água e papel. “Da mesma forma que o Tribunal de Contas do Estado deu sua contribuição, o TJ-SE segue a linha com relação à responsabilidade ambiental e pensando nas futuras gerações”, salientou o parlamentar.
Durante seu pronunciamento, Georgeo destacou também a aplicação, a partir de amanhã, 02, de um projeto-piloto de audiências de custódia. Segundo o parlamentar, com a aplicação do modelo, no momento que uma pessoa for presa em flagrante, ela será apresentada para uma audiência de conciliação com um juiz em até 24h, visando acelerar o trâmite judicial. “O brasil é um dos países que mais se prende no mundo”, afirmou.
Georgeo aproveitou a sessão também para falar sobre o movimento Outubro Rosa, que incentiva o combate ao câncer de mama, ressaltando a importância da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher no processo de formulação de políticas públicas. “Nossa missão na Frente será de muitos desafios, mas faremos nossa parte para mostrar que é possível colaborar como parlamento”, destacou o parlamentar. “Há uma deficiência muito grande com a informação sobre o assunto e ações como esta reafirmam o nosso compromisso com a causa”.
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Por; Marcos Rodrigues Meneses/ Assessoria de Comunicação
