Preocupado com a situação dos sergipanos neste momento onde a Dengue, a Chikungunya e o Zika Vírus preocupam, o deputado estadual Georgeo Passos, PTC, apresentou nesta quinta-feira a indicação nº 33/2016, que solicita ao Governo do Estado a redução da alíquota do ICMS sobre repelentes.
Falta apenas a apreciação e votação em plenário na Assembleia Legislativa. A indicação pede ao Executivo a redução por tempo determinado da alíquota incidente sobre os repelentes de insetos que tenham em sua composição a Icaridina, DEET ou IR3535. Atualmente, a taxa é de 18% sobre o valor do produto.
“Com a redução dessa alíquota, o repelente ficará mais barato e acessível para a população que nem sempre tem dinheiro para comprar esse produto – que pode chegar a custar até R$ 50 reais, em alguns lugares. É uma medida que se impõe em um período como esse, onde a população precisa utilizar todos os meios para o combate a essas doenças”, justificou o parlamentar.
Georgeo lembrou ainda a importância dessa medida para as gestantes. “Outra doença que está assombrando o Brasil é a microcefalia, onde suspeita-se que possa ser causada pelo contágio com o Zika Vírus durante a gravidez. Com o acesso facilitado aos repelentes, as futuras mães poderão ter uma gestação mais tranquila” afirmou.
Fonte: assessoria parlamentar
