DESOCUPAÇÃO: Polícia cumpre reintegração de posse da João Mulungu

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No início da manhã deste domingo, 23, a Polícia Militar de Sergipe (PM/SE) realizou a reintegração de posse do prédio na Av. Ivo do Prado em Aracaju, onde estava a Ocupação João Mulungu composta por cerca de 200 famílias, segundo a Defensoria Pública do Estado de Sergipe.

Atendendo determinação judicial e acompanhada de três oficiais de justiça, a PM através do Batalhão de Choque, conseguiu entrar no prédio após uma retroescavadeira derrubar o muro da entrada principal. Algumas pessoas que tentaram impedir a ação policial , foram enviadas para a Delegacia Plantonista ( DEPLAN) que funciona como Central de Flagrantes, no Bairro Santos Dumont.

De acordo com a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), foi feito um levantamento da situação dessas famílias que desde novembro de 2020, vieram ocupar o prédio que estava fechado. Em termo de cadastro, a PMA descobriu que muitas famílias são de fora do Estado e outras, já possuem moradia e que sendo assim, não se enquadram no programa de moradia popular do governo municipal.

Vale ressaltar, que no mês de janeiro deste ano a Defensoria Pública conseguiu uma liminar deferida favorável pelo juiz da 9ª Vara Cível de Aracaju, Anderson Clei Santos, que suspendeu a reintegração de posse.

Diante a reintegração de posse cumprida este domingo, dia 23, as famílias deixaram o local, mas os lideres do movimento buscaram apoio e ajuda dos vereadores de Aracaju, OAB e Defensoria Pública para que as pessoas que estavam na ocupação possam ter o direito de uma moradia.

REPÚDIO DA DEFENSORIA

Na opinião da Defensoria Pública , o que aconteceu e foi registrado não foi uma reintegração pacifica, a PM invadiu a Ocupação João Mulungu, logo cedo por volta das 6h da manhã para retirar famílias a força do local. Vindo a pegar todos de surpresa, usando uma retroescavadeira e derrubando o muro do prédio com pessoas dentro do imóvel, inclusive crianças “onde repudiamos esse tipo de ação”.

O Defensor Público, Alfredo Nikolaus, este no local e relatou que a Defensoria Pública pediu a suspensão de reintegração e o Tribunal de Justiça acatou. Só que a Cosil pediu para reconsiderar a decisão e outro juiz acatou o pedido.

“Só que a reintegração em plena pandemia, sem local para realocar as famílias e em pleno domingo uma reintegração de posse, sem contar a questão da pandemia, é uma falta de bom senso e humanidade”, destaca o defensor .