• +55 79 9 9192 2911
  • Contato
  • Política de privacidade
quarta-feira, 3 setembro, 2025
  • Login
Portal Imprensa 1
  • Home
  • Sergipe
  • Política
  • Últimas Notícias
  • Imprensa 1
  • Contato
  • +55 79 9 9192-2911
No Result
View All Result
Portal Imprensa 1
No Result
View All Result
  • +55 79 9 9192 2911
  • Contato
  • Política de privacidade

Dívida do Fies poderá ser abatida com prestação de serviço público

by Redação Imprensa1
12 de dezembro de 2023 - 13:34
in Giro de Notícias
Reading Time: 2 mins read
A A
0
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A Comissão de Educação do Senado aprovou, nesta terça-feira, 12, proposta que prevê a possibilidade de estudantes com dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) saldarem parte de seus débitos prestando serviço público. Aprovada em caráter não terminativo, a matéria segue agora para avaliação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Apresentada pela senadora Dorinha Seabra (União-TO), a sugestão é uma alternativa à proposta original do Projeto de Lei (PL) 3652/2023, que propunha o perdão integral das dívidas de estudantes contemplados no programa

No texto substitutivo, a senadora incluiu a possibilidade dos devedores abaterem suas dívidas participando de programas de apoio ao serviço público nas áreas da saúde, educação, assistência social, entre outros.

O texto aprovado estabelece que, para cada semana de trabalho, com carga horária de, no mínimo, 20 horas, o estudante com dívidas com o Fies fará jus ao abatimento de uma prestação, além de ter ressarcidos os gastos com transporte e alimentação.

“No meu voto, e no texto do substitutivo, fica assegurado que essa análise será feita. E há, inclusive, uma regra de compensação; que assistentes sociais, professores e enfermeiros, por exemplo, possam prestar um determinado número de horas de serviços à instituições públicas”, explicou a relatora Dorinha Seabra (União-TO), destacando a necessidade dos beneficiários do Fies restituírem os valores recebidos a fim de não comprometer a continuidade do programa.

“O FIES é um importante programa não só de ampliação de acesso [ao ensino superior], mas de financiamento. E, por isso, obviamente, ele tem que ter recursos [disponíveis] para continuar esse financiamento. Sabemos que é o pagamento feito por quem obteve o financiamento que mantém o programa funcionando”, justificou a senadora, defendendo a análise caso a caso para, quando possível, “estabelecer a contraprestação do serviço”.

Para o presidente da Comissão de Educação, senador Flávio Arns (PSB-PR), a contrapartida proposta em substituição ao perdão irrestrito das dívidas tem uma vantagem adicional: a de promover o ingresso de recém-formados em suas profissões. “É bom para a pessoa que se forma e que está procurando alternativas de trabalho, para se manter”, disse Arns.

Indígenas

Os membros do colegiado também aprovaram a proposta que inclui as mulheres indígenas em políticas públicas de combate à violência e de promoção da saúde e da educação. De autoria da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2975/2023 altera o Decreto 2848/1940 (Código Penal) e as leis 11340/2006 (Maria da Penha); 8080/1990 (Lei Orgânica da Saúde) e 9394/1996 (Lei de Diretriz e Bases da Educação). Não terminativo, o projeto segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais.

Fonte: Agência Brasil

Tags: news
Previous Post

Programa Desenrola é prorrogado por três meses

Next Post

Governo de Sergipe inicia pagamento dos servidores estaduais dia 20

Related Posts

Governo de Sergipe oferta 519 vagas de emprego em plataforma digital
Giro de Notícias

Governo de Sergipe oferta 519 vagas de emprego em plataforma digital

3 de setembro de 2025 - 11:13
STF inicia julgamento de Bolsonaro e mais sete aliados
Giro de Notícias

STF inicia julgamento de Bolsonaro e mais sete aliados

2 de setembro de 2025 - 08:44
Aracaju realiza quinto LIRAa de 2025 para intensificar combate ao Aedes aegypti
Giro de Notícias

Aracaju realiza quinto LIRAa de 2025 para intensificar combate ao Aedes aegypti

1 de setembro de 2025 - 17:37
Next Post
Governo anuncia antecipação do pagamento salarial dos servidores

Governo de Sergipe inicia pagamento dos servidores estaduais dia 20

Please login to join discussion
No Result
View All Result
Governo de Sergipe oferta 519 vagas de emprego em plataforma digital

Governo de Sergipe oferta 519 vagas de emprego em plataforma digital

3 de setembro de 2025 - 11:13
PF prende suspeito em operação contra pornografia infantil em Sergipe

PF prende suspeito em operação contra pornografia infantil em Sergipe

3 de setembro de 2025 - 10:33
Fortaleza anuncia saída do técnico português Renato Paiva

Fortaleza anuncia saída do técnico português Renato Paiva

3 de setembro de 2025 - 10:14
O que oprime ao pobre para se engrandecer a si mesmo, ou o que dá ao rico, certamente empobrecerá.

A PALAVRA de hoje é para você melhorar sua vida espiritual

3 de setembro de 2025 - 04:47
Polícia apreende 7 kg de drogas e prende mulher na Zona Norte de Aracaju

Polícia apreende 7 kg de drogas e prende mulher na Zona Norte de Aracaju

2 de setembro de 2025 - 20:50 - Updated on 3 de setembro de 2025 - 10:34
Prefeitura de Lagarto empossa 62 novos servidores concursados

Prefeitura de Lagarto empossa 62 novos servidores concursados

2 de setembro de 2025 - 19:24
No Result
View All Result
  • Contato
  • Home 1
  • Política de privacidade
  • Últimas Notícias
© 2025 imprensa 1 - Portal de Notícias Sergipe

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
No Result
View All Result
  • Contato
  • Home 1
  • Política de privacidade
  • Últimas Notícias

© 2025 imprensa 1 - Portal de Notícias Sergipe