A dona de casa, Josimeire do Nascimento Silva Lima, 43 anos, conseguiu através da Defensoria Pública do Estado de Sergipe uma liminar para fazer sessões de radioterapia contra um câncer de mama triplo negativo. A ação foi proposta pelo Núcleo do Consumidor após o Instituto de Promoção de Assistência à Saúde de Servidores do Estado – Ipesaúde ter negado o procedimento.
Diante da urgência, a Defensoria Pública ingressou com Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Antecipação de Tutela e Dano Moral em face do Ipesaúde para garantir imediatamente o tratamento, dado o risco iminente de recidiva de câncer.
“Expedimos um ofício ao Ipesaúde solicitando que, no prazo de 48 horas, fosse deferido o procedimento médico à parte ou encaminhada resposta fundamentada da negativa, mas o órgão manteve silente e inerte, inexistindo justificativa. O princípio do pleno direito à saúde é garantido como direito fundamental pela Constituição da República e é dever do Ipesaúde, notadamente, nos casos de urgência, dar pleno cumprimento à obrigação contratual firmada sob pena de sequestro da quantia necessária à concretização do procedimento pleiteado, com base no Código de Defesa do Consumidor e em Resoluções da Anvisa”, salientou o defensor público e coordenador do Núcleo do Consumidor, Saulo Lamartine.
O juiz da 12ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, Otávio Augusto Bastos Abdala, deferiu os pedidos da Defensoria Pública do Estado e concedeu liminar, determinando que o Ipesaúde realize as sessões de radioterapia indicados por especialista médico dado o risco de recidiva de câncer sob pena do sequestro do valor equivalente ao tratamento médico.
Para Josimeire, o resultado representa uma grande vitória e a esperança de cura. “Descobri que tinha câncer em janeiro do ano passado. Após ter feito a cirurgia fiz tratamento de quimioterapia. Em janeiro deste ano era para ter iniciado a radioterapia, mas quando solicitamos ao Ipesaúde eles não se manifestaram, por isso, recorremos à Defensoria Pública. Hoje me sinto mais aliviada e com esperança de cura graças aos defensores públicos, que são ótimas pessoas e humanos. Na segunda-feira, 22, iremos para Salvador para consulta e iniciar o tratamento. Que Deus abençoe cada um da Defensoria e que sempre intercedam por nós”, comemora.
Fonte: Defensoria Pública
