Na tarde desta quinta-feira, 28/2, o vereador Dr. Emerson Ferreira (PT) abordou sobre o trabalho infantil. “A Lei que proíbe o trabalho infantil é absurdamente descumprida, uma vez que é visível a exploração do trabalho infantil em nosso meio”, explanou. Segundo o parlamentar, a consequência de tudo isso é a reprodução e perpetuação da pobreza que acomete significativa parcela da população.
Para Dr. Emerson, existem crianças que auxiliam seus pais a fim de aumentar a renda da família, outras que são exploradas sexualmente, além de muitas meninas que trabalham como domésticas. “As nossas ruas estão tomadas por crianças vendendo bala, vendendo jornal nos semáforos. Mas qual é a causa de tudo isso? Precisamos todos nós, governantes, cidadãos e cidadãs, termos muito mais do que respostas para esta indagação”, pontuou.
Ainda de acordo com o parlamentar, é papel da sociedade e do Estado garantir o direito da criança, disse, enfatizando que a sociedade não assumiu plenamente o Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca) como prioridade. “E a maioria dos casos de violência contra a criança e adolescente acontece dentro de casa”, observou.
Dr. Emerson falou que a falta de oportunidade de trabalho, a renda baixíssima dos pais, a não alfabetização, também são fatores que contribuem para a pobreza. Apenas criticamos ou temos o sentimento de piedade. É pouco, podemos mais, muito mais. “Há medo, dor, sofrimento, no coração dessas pessoas que trabalham, culpa em muitos pais que não encontram alternativas melhores de sobrevivência, e da maldade dos adultos que exploram crianças. A ausência de acesso a uma escola de qualidade prejudica o presente e futuro de uma criança enfim, o envolvimento precoce no trabalho se dá no contexto da pobreza”, disse.
O parlamentar completou que a Constituição brasileira estabelece que a criança como uma prioridade absoluta, porém, na prática, encontra-se várias limitações na instituição e desenvolvimento das políticas públicas que possam promover e garantir os direitos das crianças e adolescentes. “Os Conselhos Tutelares precisam ser melhor estruturados e empoderados, para que assumam o seu protagonismo”, concluiu.
Por Abrahão Crispim Filho-Assessoria do Parlamentar
Foto: Andressa Barreto
