• +55 79 9 9192 2911
  • Contato
  • Política de privacidade
quinta-feira, 10 julho, 2025
  • Login
Portal Imprensa 1
  • Home
  • Sergipe
  • Política
  • Últimas Notícias
  • Imprensa 1
  • Contato
  • +55 79 9 9192-2911
No Result
View All Result
Portal Imprensa 1
No Result
View All Result
  • +55 79 9 9192 2911
  • Contato
  • Política de privacidade

Eleitores não podem ser presos a partir desta terça

by
2 de outubro de 2012 - 03:00
in Imprensa 1
Reading Time: 1 min read
A A
0

justicaFaltam apenas cinco dias para as eleições municipais de 2012, marcadas para o próximo domingo, dia 7 de outubro. A partir de hoje (2), até 48 horas depois do encerramento da votação, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto. A determinação está no Código Eleitoral, artigo 236, caput.

Já a proibição de prisão de candidatos, fiscal de partido e membros de mesa está em vigor desde o último dia 22. Essas pessoas podem ser detidas ou presas, no entanto, em caso de flagrante delito.

Documento

Para votar nas próximas eleições, é obrigatória a apresentação de um documento oficial com foto a fim de comprovar a identidade do eleitor. Como documento oficial, serão aceitos a carteira de identidade ou documento de valor legal equivalente (identidade funcional), carteira de trabalho ou de habilitação com foto e certificado de reservista ou ainda o passaporte. Já as certidões de nascimento ou casamento não serão admitidas como prova de identidade.

  Fonte: TSE

Previous Post

Diretoria Jurídica da AL esclarece polêmica sobre indicação para o TCE

Next Post

TSE aprova envio de força federal para mais oito municípios de Sergipe

Related Posts

Governo de Sergipe abre a temporada de forró no “Gonzagão”
Imprensa 1

Governo de Sergipe abre a temporada de forró no “Gonzagão”

10 de julho de 2025 - 09:17
SES alerta sobre prevenção da leptospirose durante o período chuvoso em Sergipe
Imprensa 1

SES alerta sobre prevenção da leptospirose durante o período chuvoso em Sergipe

9 de julho de 2025 - 17:54
Ônibus com mais de 42 pessoas tomba em Poço Redondo, sertão de Sergipe
Imprensa 1

Ônibus com mais de 42 pessoas tomba em Poço Redondo, sertão de Sergipe

8 de julho de 2025 - 17:42
Next Post

TSE aprova envio de força federal para mais oito municípios de Sergipe

Please login to join discussion
No Result
View All Result
Escolas municipais de Aracaju recebem recursos do Prefin e PDDE para serviços e compras

Escolas municipais de Aracaju recebem recursos do Prefin e PDDE para serviços e compras

10 de julho de 2025 - 20:08
DHPP divulga imagens de suspeitos de homicídio no Lamarão

DHPP divulga imagens de suspeitos de homicídio no Lamarão

10 de julho de 2025 - 18:31
Kitty Lima denuncia colapso na saúde de Aracaju

Kitty Lima denuncia colapso na saúde de Aracaju

10 de julho de 2025 - 16:04
Prefeitura de Tobias Barreto divulga programação oficial do São Julhão 2025

Prefeitura de Tobias Barreto divulga programação oficial do São Julhão 2025

10 de julho de 2025 - 15:30
DER/SE estabelece novas regras para venda de passagens do transporte intermunicipal em Sergipe

DER/SE estabelece novas regras para venda de passagens do transporte intermunicipal em Sergipe

10 de julho de 2025 - 15:00
Aneel prorroga proibição de corte de luz por inadimplência

Preços de alimentos caem, inflação perde força e fecha junho em 0,24%

10 de julho de 2025 - 14:34
No Result
View All Result
  • Contato
  • Home 1
  • Política de privacidade
  • Últimas Notícias
© 2025 imprensa 1 - Portal de Notícias Sergipe

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
No Result
View All Result
  • Contato
  • Home 1
  • Política de privacidade
  • Últimas Notícias

© 2025 imprensa 1 - Portal de Notícias Sergipe