Ninguém casa pensando em separar, mas a imprevisibilidade da vida e fatores como falta de comunicação, problemas financeiros e incompatibilidade de interesses, podem fazer com que a separação se torne uma opção.
Dados das Estatísticas do Registro Civil de 2022, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontam que o número total de divórcios no país bateu recorde e cresceu 8,6% de 2021 para 2022, um salto de 386 mil para 420 mil. Desse total, 340.459 divórcios ocorreram por meio judicial e 79.580 extrajudiciais. Em ambos os casos, o acompanhamento de um advogado especialista é fundamental para que os trâmites ocorram da melhor forma e sem intercorrências.
A presença de um advogado no processo de divórcio é de extrema importância e traz benefícios significativos para ambas as partes envolvidas. Especialista em Direito de Família, o advogado Luan Maynard explica que o divórcio é um processo delicado que exige apoio psicológico e jurídico.
“As pessoas têm o costume de se preparar para um casamento, mas ninguém se prepara para um divórcio. O primeiro passo é ter certeza de que você quer se divorciar, procurar um apoio psicológico, um advogado e começar se preparar de verdade, porque às vezes as pessoas acham que já estão prontas, mas sempre acabam sentindo algum peso”, orienta Luan.
No Brasil, existem diversos tipos de divórcio. Ele pode ser extrajudicial, judicial consensual e não-consensual, e até mesmo litigioso. “O divórcio judicial consensual é um processo mais fácil, porque você não demanda tanto conflito. Mesmo assim, eu aconselho a procura por um acompanhamento psicológico, um acompanhamento profissional de advogado e de contador, para entender melhor os seus direitos e não sair renunciando a muita coisa”, afirmou.
Ainda de acordo com o IBGE, quase metade dos casamentos que terminam em divórcio duram menos de 10 anos. Cerca de 47,7% dos casais se divorciam com menos de 10 anos de união, 25,9% permanecem juntos entre 10 e 19 anos até o divórcio, e 26,4% se separam com mais de 20 anos de casamento. A duração dos casamentos tem uma relação significativa com os aspectos financeiros envolvidos no divórcio. Casamentos mais longos geralmente resultam em uma maior complexidade financeira durante o processo de separação, devido à acumulação de bens e responsabilidades conjuntas ao longo dos anos.
“É necessário que também haja uma preparação financeira para o momento da separação, tendo em vista que há uma mudança significativa no lado financeiro. Normalmente, são duas rendas dentro de uma casa, que acabam se dividindo em uma única renda. Então, o ideal é envolver alguém de fora, que vá pensar nessa questão de uma forma racional, para aconselhar a melhor forma de proceder”, pontuou o especialista em Direito de Família.
Casais com filhos
O perfil dos casais que se divorciaram em 2022 foi majoritariamente de pessoas com filhos menores de idade. Os dados mostram que 54,2% dos divórcios foram entre casais com filhos menores, avanço de 4 pontos percentuais na comparação com 2020, quando o grupo representou 50,9%. Nesses casos, a separação envolve decisões sobre a guarda e pensão alimentícia. Para o advogado Luan Maynard, é necessário deixar de lado as questões do marido e da mulher e focar no bem-estar do filho.
“Infelizmente, quando ocorre um divórcio, poucas pessoas conseguem discernir que a vontade que deve prevalecer é a da criança. Algumas pessoas não conseguem fazer isso, pois estão centradas em si mesmas e desejam impor sua própria vontade, em vez de priorizar a criança. Este é um dos grandes conflitos que surgem: a disputa sobre qual vontade prevalecerá. Sempre oriento meus clientes a focarem na criança em situações de divórcio, pois seu bem-estar deve ser a prioridade”, pontuou.
Busca pela felicidade
Por fim, Luan Maynard reforça que o divórcio é um passo importante a felicidade dos envolvidos, quando manter o casamento já não é a opção mais saudável. Essa decisão, embora dolorosa, pode ser vital para o bem-estar dos envolvidos, permitindo que cada pessoa siga seu próprio caminho em busca da felicidade.
“Em meio às repercussões emocionais de uma decisão tão significativa, é importante entender o processo legal que o acompanha. O Direito de Família regula os aspectos jurídicos que envolvem a dissolução de um casamento. Buscar apoio legal adequado, terapia e orientação pode facilitar a transição para uma nova fase da vida”, orientou o especialista em Direito de Família.
Sobre Luan Maynard
O advogado Luan Maynard é formado pela Universidade Tiradentes (Unit) e possui especialização em Direito de Família e Sucessões. Além disso, ele é pós-graduado em Direito Contratual e possui MBA em Planejamento Sucessório e Societário.
Luan possui uma vasta experiência na área de Família e Sucessões, com mais de 10 anos de carreira. Atualmente, o advogado cursa um mestrado em Psicologia na Universidade Federal de Sergipe (UFS).
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