A segunda parcela de repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) referente a janeiro deste ano para Sergipe apresentou uma queda de 13,9% em relação ao mesmo período do ano de 2015. No acumulado entre os meses de janeiro deste ano com janeiro de 2015, o Governo do Estado contabiliza uma redução de R$ 48,89 milhões em sua principal receita.
No demonstrativo de repasses colhido junto à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o Estado de Sergipe recebeu nos dias 10 e 20 de janeiro do ano passado o valor de R$ 207,14 milhões, enquanto que este mês o valor repassado pela União somou R$ 158,25 milhões, representando R$ 48,89 milhões (-23%) a menos para o caixa estadual.
Segundo explica o secretário de Estado da Fazenda, Jeferson Passos, a queda significa ainda mais dificuldades financeiras e vai exigir mais cortes nas despesas de custeio. “Esses números negativos reforçam a necessidade de manter a política contenção de gastos e empreender mais esforços para ampliar o crescimento das receitas próprias. São medidas compensatórias para a queda do FPE”, revelou.
Em relação ao incremento da arrecadação, Jeferson Passos destacou o crescimento de 8,19% das receitas próprias em um comparativo com o ano de 2014. Em 2015, Sergipe obteve um crescimento de 65,03% no ITCMD, 18,70% no IPVA e 7,44% no ICMS. “Esse desempenho é resultado dos investimentos contínuos que estão sendo feitos pelo Governo do Estado para aparelhamento, reestruturação e modernização dos procedimentos de fiscalização e auditoria fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). São resultados superiores ao desempenho da maioria dos Estados brasileiros”, destacou, reforçando que os problemas financeiros de Sergipe têm origem na queda do FPE e no déficit da previdência: este ano, o aporte para pagamento das aposentadorias deve exigir um montante superior a R$ 1 bilhão do caixa do Tesouro estadual.
Fonte: Assessoria SEFAZ
