Representantes do Ministério Público Federal (MPF/SE), Ministério Público Estadual (MPE/SE) e Controladoria Geral do Estado (CGE) assinaram nesta quarta-feira, dia 17, o termo de cooperação técnica para a criação do Fórum Permanente de Prevenção e Combate à Corrupção no Estado de Sergipe (Focco-SE). Com o acordo, firmado nesta terça-feira, 16 de junho, as instituições passam a atuar de forma articulada no combate à corrupção.
O objetivo do Focco-SE é integrar os órgãos de controle e estabelecer práticas uniformes para o diagnóstico, prevenção e repressão à corrupção. O Fórum também deve fomentar e reforçar o controle social e o compartilhamento ágil e eficiente de dados e documentos.
Para o procurador-geral de Justiça, José Rony Almeida, o Focco-SE vai fortalecer e ampliar a articulação dos órgãos de controle. “Teremos condições de realizar um trabalho mais efetivo com a articulação dos órgãos que atuam no combate à corrupção”, destacou.
Segundo o procurador-chefe substituto do MPF/SE, Heitor Soares, o próximo passo é elaborar regimento interno. No documento deve constar os detalhes sobre atuação do Focco e as atribuições das instituições integrantes do Fórum. “Na próxima reunião vamos definir qual órgão vai inicialmente coordenar o Fórum e traçar ações concretas para executar nos próximos seis meses e no próximo ano”, explicou o procurador.
Além dos integrantes das instituições que assinaram o termo, também participaram da reunião promotores de Justiça que atuam no combate à corrupção, representantes do Tribunal de Contas da União e da Controladoria Geral da União. Esses dois últimos órgãos estão aguardando autorização da sede em Brasília para aderir ao Focco-SE.
Por: Assessoria de Comunicação Ministério Público Federal em Sergipe
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