Representantes de municípios sergipanos, órgãos públicos ambientais e de controle, cooperativas de catadores, organizações não governamentais, estudantes, docentes, profissionais liberais e sociedade em geral estarão reunidos nesta quarta-feira, 14, discutindo o cenário atual dos consórcios públicos de Sergipe com destaque nas ações e dificuldades para a implementação das políticas de resíduos sólidos. O debate acontece das 8h às 12h e das 14h às 17h, no auditório do Sebrae, que fica na avenida Tancredo Neves, 5500, bairro América.
Os consórcios intermunicipais de saneamento para o manejo de resíduos sólidos têm sido um desafio para os municípios brasileiros e a sua implantação efetiva é uma solução importante, que contribui para o desenvolvimento sustentável das cidades. O fórum trará informações sobre o sistema e discutirá o cenário atual em Sergipe.
Este evento é uma iniciativa da disciplina de Tópicos em Resíduos Sólidos I do curso superior de Tecnologia em Saneamento Ambiental do Instituto Federal de Sergipe – campus Aracaju, que trata do tema consórcios intermunicipais com o intuito de conhecer e discutir os aspectos legais e técnicos que norteiam a promoção e implantação dos consórcios de resíduos sólidos no Brasil.
A organização acontece em parceria com o Consórcio Público do Agreste Central Sergipano ; Consórcio Saneamento Básico do Baixo São Francisco Sergipano ; Consórcio Público do Centro Sul Sergipano ; Consórcio Público de Saneamento Básico da Grande Aracaju e tem o apoio do Serviço de Apoio à Micro e Pequenas Empresas (Sebrae); Ministério Público Estadual de Sergipe ; Associação Brasileira de Engenharia Sanitária, Seção Sergipe ; Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe ; Confederação Nacional dos Municípios ; Lixo Zero Aracaju e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Sergipe.
O debate deve contribuir para a implantação dos consórcios intermunicipais de resíduos sólidos conforme previsto na Lei Federal 12.305/2010. Serão verificadas propostas alternativas para fortalecer os consórcios que englobam os municípios sergipanos provenientes das discussões acerca de seus aspectos positivos e fragilidades referentes à gestão e manejo dos resíduos sólidos.
