• +55 79 9 9192 2911
  • Contato
  • Política de privacidade
segunda-feira, 8 setembro, 2025
  • Login
Portal Imprensa 1
  • Home
  • Sergipe
  • Política
  • Últimas Notícias
  • Imprensa 1
  • Contato
  • +55 79 9 9192-2911
No Result
View All Result
Portal Imprensa 1
No Result
View All Result
  • +55 79 9 9192 2911
  • Contato
  • Política de privacidade

Garota de 16 anos ganha o direito de cursar medicina sem terminar o ensino médio

by
11 de junho de 2011 - 02:10
in Imprensa 1
Reading Time: 3 mins read
A A
0

medica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Uma adolescente garantiu na Justiça o direito de cursar medicina na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) mesmo sem ter concluído o ensino médio.

Em 2010, quando estava no segundo ano, Isabel Tolentino foi aprovada no vestibular por meio da nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), mas não conseguiu efetuar a matrícula porque não tinha o certificado de conclusão.

A família da menina de 16 anos entrou na Justiça e, em maio, os desembargadores da 3ª Turma Cível de Mato Grosso do Sul decidiram por maioria que o certificado de conclusão deveria ser concedido a estudante para que pudesse efetivar a matrícula. A vitória definitiva veio na última quinta-feira, quando a Procuradoria Geral do Estado desistiu de recorrer da decisão da Justiça.

O governo estadual, por meio da Secretaria de Educação, alegava que a menina não tinha idade mínima de 18 anos para requerer o documento, conforme exigido na portaria número 4, de 11 de fevereiro de 2010. Em seu voto, o relator do processo, desembargador Joenildo de Sousa Chaves, disse que se tornava sem importância a violação da portaria se a adolescente já havia sido aprovada no curso de medicina.

“É certo que a impetrante ainda não atingiu 18 anos, mas com o devido respeito aos entendimentos em sentido contrário, a idade não pode servir de obstáculo para a aquisição de direito, porque a ontologia da limitação de idade é em relação à capacidade intelectual da pessoa e se esta capacidade não é questionada, carece a recusa de legitimidade por razão da idade”, afirmou o desembargador.

A universidade informou nesta terça-feira que não vai contestar a decisão da Justiça. Como a estudante entrou com um mandado de segurança, ela já estuda na turma de medicina desde o início do semestre

Fonte: Portal Terra

Previous Post

Diretor Wolf Maia é acusado de ofender técnico de iluminação, de preto fedorento que saiu do esgoto.

Next Post

Policiais civis decidem suspender a Operação-Padrão

Related Posts

Eleitor já pode informar à Justiça Eleitoral onde irá votar
Imprensa 1

TRE-SE convoca eleitores de Aracaju para cadastro biométrico

8 de setembro de 2025 - 09:50
Homem é indiciado por maus-tratos contra gato em Lagarto
Imprensa 1

Polícia indicia homem por maus-tratos após envenenamento de cães em Lagarto

5 de setembro de 2025 - 16:49
Colisão frontal deixa um morto e um ferido na SE-175, em Nossa Senhora Aparecida
Imprensa 1

Colisão frontal deixa um morto e um ferido na SE-175, em Nossa Senhora Aparecida

5 de setembro de 2025 - 10:00
Next Post
POLICIA_CIVIL_SE_2

Policiais civis decidem suspender a Operação-Padrão

Please login to join discussion
No Result
View All Result
ARACAJU: Confira as vagas de emprego disponíveis no dia 27 de Junho

Fundat abre novas vagas de emprego e estágio em Aracaju

8 de setembro de 2025 - 10:20
Eleitor já pode informar à Justiça Eleitoral onde irá votar

TRE-SE convoca eleitores de Aracaju para cadastro biométrico

8 de setembro de 2025 - 09:50
Cão vítima de maus-tratos é resgatado em Umbaúba

Cão vítima de maus-tratos é resgatado em Umbaúba

8 de setembro de 2025 - 09:20
Jogadores do Brasil destacam desafio de jogar na altitude da Bolívia

Jogadores do Brasil destacam desafio de jogar na altitude da Bolívia

8 de setembro de 2025 - 08:49
Ouvi, filhos, a instrução do pai, e estai atentos para conhecerdes a prudência.

Ó Senhor, Senhor nosso, quão admirável é o teu nome em toda a terra, pois puseste a tua glória sobre os céus!

8 de setembro de 2025 - 00:15
Fábio Mitidieri transmite cargo para vice Zezinho Sobral

Fábio Mitidieri transmite cargo para vice Zezinho Sobral

7 de setembro de 2025 - 10:29
No Result
View All Result
  • Contato
  • Home 1
  • Política de privacidade
  • Últimas Notícias
© 2025 imprensa 1 - Portal de Notícias Sergipe

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
No Result
View All Result
  • Contato
  • Home 1
  • Política de privacidade
  • Últimas Notícias

© 2025 imprensa 1 - Portal de Notícias Sergipe