Nesta sexta-feira, 17, o governador Fábio Mitidieri utilizou sua conta no X (antigo Twitter) para informar o nome do novo desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A vaga ficou com Etélio de Carvalho Prado Junior após escolha de lista tríplice enviada pelo TJ.
“Cumprindo o prazo regimental, anuncio o promotor Etélio de Carvalho Prado Junior para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe. Desejo sucesso no desafio de prezar pelo Estado Democrático de Direito”, escreveu o governador.
Etélio foi o mais votado da lista e assume a cadeira de Edson Ulisses, vaga por conta de aposentadoria. O preenchimento da Corte coube ao Ministério Público do Estado, em conformidade com Quinto Constitucional, previsto no artigo 94 da Constituição Federal, o qual determina “um quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais dos Estados, e do Distrito Federal e Territórios será composto de membros do Ministério Público, com mais de dez anos de carreira, e de advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional”.
Após o Conselho Superior do Ministério Público de Sergipe, em sessão extraordinária realizada em setembro, definir lista sêxtupla, o Tribunal de Justiça de Sergipe realizou a escolha para lista tríplice, cujo documento foi entregue dia 30 de outubro ao chefe do Poder Executivo.
A lista tríplice foi composta pelos promotores de Justiça Etélio de Carvalho Prado Junior, Flaviano Almeida Santos e Alexandre Albagli Oliveira.
Na próxima segunda-feira, dia 20, será realizada a solenidade de nomeação do novo desembargador no Palácio Museu Olímpio Campos, em horário a confirmar.
Por: Agência de Notícias de Sergipe
