Na tarde desta quarta-feira, 1º, o governador Marcelo Déda reuniu os deputados da bancada do governo na Assembleia Legislativa para expor detalhes e compartilhar dados a respeito da situação fiscal do Estado de Sergipe, explicando em detalhes o atual panorama das finanças estatais.
O encontro ocorreu no Palácio de Veraneio, contando também com a presença de diversos secretários de Estado. “Quisemos compartilhar com a bancada a situação fiscal do Estado, mostrando que 2011 é um ano difícil em função, inclusive, dos sinais que o Governo Federal tem dado em relação à sua política macroeconômica, especialmente, medidas de redução de consumo, aumento de juros e uma dramática redução nos gastos públicos, o que diminui as possibilidades de parcerias entre o Governo do Estado e o Governo Federal”, explicou o governador Marcelo Déda, ao iniciar a exposição.
Evolução Mesmo diante de um cenário que exige cautela, o governador fez questão de mostrar aos parlamentares integrantes da bancada que eles, ao lado do próprio governo, foram co-partícipes de uma política de pessoal inovadora e que proporcionou os maiores ganhos das últimas décadas para os servidores públicos de Sergipe.
O governador mostrou a evolução salarial das carreiras, em especial, do Magistério, contrapondo o que recebiam em 2006 com o que ganham hoje. “Com o apoio da bancada, sempre que o Estado teve condições financeiras, o Governo não se recusou a buscar melhorar a situação de algumas categorias, reservando recursos para dar respostas às demandas de algumas importantes categorias que vinham tendo seus direitos postergados ao longo do tempo”, enfatizou Déda.
“Esse foi o caso do próprio Magistério que nos últimos quatro anos experimentou reajustes em algumas letras que ultrapassaram até os 200%. O conjunto da folha cresceu 93% nos últimos quatro anos e, com o último reajuste, deve alcançar os 100% de evolução neste período até 2011”, ilustrou o governador.
Marcelo Déda também citou avanços como a organização da carreira da Defensoria Pública, Polícia Civil, agentes penitenciários, dentre outras que conquistaram importantes avanços. “Agora estamos em um ano de crise e nós precisamos compreender este fator. O Estado não tem hoje as condições fiscais para atender às reivindicações que as categorias realizam”, explicou Déda.
No projeto de lei que o Governo encaminhará à Assembleia, foi proposto o parcelamento do piso sem alterar a carreira, apenas dividindo parte do retroativo para o próximo ano. Isto quer dizer, pagamento integral do reajuste de 15,86% para os professores do nível I e demais níveis. Sendo que, os de nível I receberiam de imediato e em decorrência das dificuldades financeiras enfrentadas pelo Estado, os demais professores receberiam 5,7% a partir deste mês.
Em setembro eles passariam a receber integralmente os 15,86% e a diferença seria paga em 12 parcelas iguais em 2012. Acatando sugestão do líder do Governo na Assembleia e da bancada, o governador Marcelo Déda reduziu para oito parcelas o pagamento do retroativo desta diferença. Dívida Em sua fala, o governador disse que admite que ainda há uma grande dívida na sua administração com os servidores da administração geral.
“Do mesmo modo como foram priorizadas algumas categorias no primeiro governo, será priorizada agora a administração geral, buscando as condições para elaborar uma nova política baseada num plano de cargos e salários que aponte para um processo de recuperação efetiva do poder aquisitivo dos servidores de menor remuneração, inclusive aqueles de nível superior da administração geral como médicos, engenheiros, economistas, dentre outros”, frisou Déda. “Não será fácil”, disse o governador aos deputados.
“Mas se nós nos debruçarmos de forma responsável sobre o problema, se formos capazes de operar as economias e agir com cautela do ponto de vista fiscal, e tivermos capacidade de construir um bom diálogo com os servidores, poderemos ter, pela primeira vez, uma perspectiva de organização das carreiras da administração geral de forma progressiva”, pontuou o governador.
Agradecimento Também durante a reunião, o governador fez questão de agradecer pessoalmente a cada um dos parlamentares que votou no projeto de reajuste geral enviado à Assembleia. Déda salientou que, durante o mandato, se não puder ser deflagrado o processo de concessão de ganhos reais, em compensação, não se permitiu que a inflação corroesse os salários. “Todos os anos nós oferecemos a correção correspondente à inflação do período, pelo menos buscando preservar o poder aquisitivo dos salários”, concluiu.
Real situação De acordo com o deputado líder do governo na Assembleia, Francisco Gualberto, este encontro foi extremamente importante para os parlamentares. “O governador nos mostrou a real situação das finanças do Governo do Estado e, mesmo com algumas informações que diversos deputados já possuíam, essa demonstração mais explícita nos dá a convicção de que o que está sendo proposto para reajuste salarial dos servidores é o máximo possível.
Fica claro que não falta boa vontade por parte do Governo”, destacou Gualberto. O deputado sugeriu que o parcelamento do pagamento do retroativo do magistério fosse reduzido de 12 para oito parcelas. Festejos juninos O Governo do Estado, em decorrência da situação financeira e da dificuldade em pagar um reajuste maior para as categorias, não irá fazer o patrocínio dos festejos juninos do interior do estado.
Na capital, para garantir aos turistas que visitam Sergipe neste período, será mantido o Arraiá do Povo, mas diferentemente dos outros anos, iniciará no dia 16 e vai até o dia 30. Também participaram do encontro, a primeira-dama e secretária de Estado da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social, Eliane Aquino, e o vice-governador Jackson Barreto.
Fonte : SECOM/GOVERNO
