O governador em exercício, Jackson Barreto, cumpre agenda em Brasília, onde busca investimentos para Sergipe nas áreas de saúde e agricultura. Nesta segunda-feira, 3, Jackson reuniu-se com o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Gilson Queiroz, e pleiteou a liberação de recursos para execução de projetos sanitários em 27 municípios sergipanos.
“Fomos pedir uma atenção maior do órgão com Sergipe. Estive com o presidente da Funasa, na companhia do deputado Federal Rogério Carvalho, para solicitar a revisão dos projetos e andamento de obras nos municípios do estado, tendo em vista que Sergipe não tem sido atendido pelas verbas da Funasa. Trouxemos projetos de 27 municípios, inclusive do município de Malhador e de Laranjeiras, o qual está orçado em R$ 10 milhões. A maioria dos estados brasileiros tem sido atendida e estamos com um déficit muito grande”, destacou Jackson.
Segundo o governador em exercício, os recursos liberados para Sergipe são menores quando comparados aos demais estados do País. “O presidente da Funasa garantiu dar uma atenção maior para Sergipe e estamos confiantes do compromisso da Fundação com Sergipe. Foi uma viagem muito positiva e na quinta-feira (dia 6) estaremos de volta para discutir outras questões de interesse do estado.”
Vinculada ao Ministério da Saúde, a Funasa é responsável por elaborar, promover e executar ações de inclusão social por meio do saneamento. As ações de saneamento básico são realizadas com a prevenção e o controle de doenças causadas pela falta ou inadequação de infraestrutura (abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos urbanos, melhorias sanitárias domiciliares e melhoria habitacional para controle da doença de Chagas) em assentamentos, remanescentes de quilombos, aldeias indígenas, reservas extrativistas e municípios com menos de 50 mil habitantes.
Agricultura
A consolidação da agricultura familiar como segmento de mercado – e não mais como atividade de subsistência – integra o conjunto de medidas de interiorização do desenvolvimento planejado e executado pelo governo Marcelo Déda. A parceria entre governos Estadual e Federal é fundamental para o êxito dessa ação e durante sua estadia em Brasília, Jackson Barreto procurou estreitar os programas desenvolvidos em conjunto como o Programa de Aquisição de Alimentos da Laranja (PAA da laranja) e a compra da produção familiar a preços adequados.
Em reunião com o Presidente da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), Rubens Rodrigues dos Santos, Jackson alinhou a manutenção do PAA da Laranja, programa que beneficia mais de 1.500 citricultores sergipanos, e garantiu a compra do arroz do baixo São Francisco pela Companhia.
“A Conab sempre foi uma grande parceira do estado de Sergipe. Discutimos a continuidade do PAA da laranja e a garantia do preço mínimo do arroz. A Conab garante comprar toda a produção do Baixo São Francisco para impedir a exploração dos rizicultores pelos atravessadores. Também solicitamos a abertura de um escritório da Conab em Sergipe e vamos tomar as providências para a instalação do mesmo, para que a Superintendência da Conab em Sergipe possa atender prefeitos e esclarecer sobre os programas desenvolvidos em parceria com o Governo do Estado”, informou Jackson.
Por meio da garantia do preço mínimo, a Conab compra a produção familiar a preços adequados, de forma descomplicada e sem intermediários. O produto é processado e disponibilizado para uso em merenda escolar ou estoques reguladores do Governo. Ano passado, a Companhia adquiriu 12 mil toneladas de arroz com cascas dos produtores do Baixo São Francisco.
O secretário de Estado de Agricultura, José Sobral, acompanhou a reunião e explicou a importância econômica da Conab para a região de rizicultura de Sergipe. Somado ao programa de distribuição de sementes de arroz do Governo do Estado, a garantia do preço mínimo pela Conab assegura a renda do agricultor familiar da região.
“Em 2011, o arroz foi vendido a R$ 150. Hoje, as indústrias estão comprando por R$ 220, respeitando o preço mínimo da Conab que é de R$ 215. Ou seja, houve um aumento significativo no preço do arroz, e claro, na renda do produtor. A presença da Conab é importante para garantir o preço mínimo e está mudando a realidade dos produtores da região, já que garante estabilidade ao produtor. Esse, por sua vez, passa a investir mais na produção, passa a procurar assistência técnica junto à Secretaria e à Emdagro para melhorar a produtividade da terra. Consolidando a cultura do arroz, a ideia do Governo é diversificar a produção”, disse o secretário.
Para participar da venda direta com a Conab, o agricultor precisa da Declaração de Aptidão do Produtor (DAP). O documento é emitido por meio de cadastro junto à Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro).
“O Estado entregou 300 toneladas de sementes de arroz e este ano vamos entregar 400 toneladas e precisamos garantir o preço mínimo para não prejudicar financeiramente os rizicultores. O Baixo São Francisco é a região com menor Índice de Desenvolvimento Humano do estado. Resgatar e manter um programa que movimenta a economia, que produza renda e que garanta o preço, é uma forma de inclusão produtiva desses agricultores. Nossa meta é incluir socialmente pela renda e pelo trabalho”, acrescentou Sobral.
PAA da Laranja
Executado pelo Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o PAA integra o conjunto de medidas de enfrentamento da fome e da pobreza no Brasil lançado pela presidenta Dilma Rousseff. Além disso, a iniciativa visa fomentar a agricultura familiar, através da aquisição direta de produtos de agricultores familiares ou de cooperativas, sem intermediários. A compra da produção é feita pela Conab e parte dos alimentos é adquirida para a formação de estoques estratégicos e distribuição à população em maior vulnerabilidade social.
Em Sergipe, as secretarias de Estado da Agricultura (Seagri) e de Inclusão Social (Seides) acompanham a execução do PAA e a distribuição de um milhão de litros de suco. O Programa beneficia 1.500 agricultores familiares, representados por sete organizações (cooperativas e associações) em municípios da região Sul e Centro Sul de Sergipe. Os 14 municípios contemplados são: Arauá, Pedrinhas, Riachão do Dantas, Salgado, Cristinápolis, Itabaianinha, Indiaroba, Santa Luzia, Umbaúba, Tomar do Geru, Lagarto, Estância, Itaporanga d’ Ajuda e Boquim. Ano passado, o programa disponibilizou R$ 6 milhões para Sergipe. A expectativa é manter o investimento este ano.
Conab
A Companhia Nacional do Abastecimento é uma empresa pública, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Criada em 1990, a empresa gerencia as políticas agrícolas e de abastecimento, visando assegurar o atendimento das necessidades básicas da sociedade, preservando e estimulando os mecanismos de mercado, tendo como um dos objetivos o planejamento e execução da Política de Garantia de Preços Mínimos do Governo Federal.
