O governador Belivaldo Chagas emitiu nota de pesar pelo falecimento do desembargador aposentado Artur Oscar Oliveira Déda, aos 86 anos, nesta sexta-feira, 29. Ele estava internado por insuficiência hepática e não resistiu.
Belivaldo destacou a contribuição de Artur para o Tribunal de Justiça sergipano, lembrando os trabalhos jurídicos e literários deixados por ele. “Perdemos mais um grande simaodiense, um homem que levou o nome de minha cidade e de nosso estado para a alta corte da magistratura, nos engrandeceu com suas produções jurídicas e literárias. A família Déda sempre nos orgulha muito e o legado de Artur não é diferente. Que Deus possa confortar familiares e amigos”.
Biografia
Artur Oscar de Oliveira Déda nasceu em Simão Dias (SE), a 2 de março de 1932, filho de José Carvalho Déda e de D. Maria Acioly de Oliveira Déda. Fez o curso ginasial no Colégio 2 de julho, até 1950, e o secundário no Colégio Estadual de Sergipe e no Colégio Central da Bahia. Graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Sergipe, em 1958, da qual foi Professor da disciplina de Direito Civil.
Funcionou como 3º Oficial de Secretaria da Assembléia Legislativa de Sergipe, no ano de 1955, assumindo depois o cargo de Chefe dos Anais da Secretaria, da mesma Assembléia. Promotor Público substituto na comarca de Aquidabã, no ano de 1958, e Juiz de Direito das Comarcas de Riachão do Dantas (1961), Maruim (1964), Estância (1968) e finalmente da 3ª Vara Cível da Comarca de Aracaju.
Em 1974, fez curso de pós-graduação na Faculdade de Direito de Sergipe, com especialização em Direito Público e Direito Privado. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, cuja posse ocorreu em 11 de junho de 1975, atuando depois como Corregedor Geral da Justiça (1977/79) e Presidente do Tribunal de Justiça (1979-1981).
No período de fevereiro a dezembro de 1981 foi autorizado pelo Tribunal de Justiça de Sergipe a cursar a Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro. Presidiu, também, o Tribunal Regional Eleitoral. Foi o primeiro Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Sergipe.
Jurista de alto mérito, com trabalhos publicados nas melhores revistas especializadas em Direito Civil publicou vários verbetes na Enciclopédia Saraiva de Direito. Tomou posse na Cadeira nº 28, da Academia Sergipana de Letras a 11 de agosto de 1982, sendo saudado pelo Acadêmico Luiz Carlos Fontes de Alencar. Integra o Conselho Editorial da Revista de Direito Civil de São Paulo e da Revista Ciência Jurídica.
Em 20 de fevereiro de 2002, aposentou-se do cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe, permanecendo, porém, com a sua atividade cultural na produção de livros e poemas.
