Dois mil e vinte é considerado um ano desafiador, mas para que os desafios sejam minimizados e transformados em investimentos, o Governo de Sergipe continua com o programa de qualificação da rede estadual de ensino e investe cerca de R$ 98.578.872,44 em aquisição de materiais, mobiliários, melhorias de infraestrutura, tecnologia da informação, obras de engenharia e transferência de fundos direto para os cofres públicos das escolas da rede estadual.
São investimentos nunca antes vistos na rede estadual, a fim de que as escolas tenham mais autonomia financeira e se requalifiquem para receber e acolher a comunidade em curto, médio e longo prazos.
O governador Belivaldo Chagas reafirma o compromisso com a educação sergipana, e desde que lançou seu plano de governo, elegeu a educação como um dos pilares da gestão. “Acreditamos que os desafios se vencem com investimentos, com a melhoria da infraestrutura e autonomia financeira da escola. Por isso autorizamos as três parcelas restantes do Profin, a serem devidamente transferidas para as escolas. Queremos que o ano inicie com recursos em caixa”, ressalta.
Somente por meio do Programa de Transferência de Recursos Financeiros Diretamente às Escolas Públicas Estaduais (Profin), o Governo de Sergipe disponibilizou mais de R$ 55 milhões em caixa, com oito parcelas distribuídas ao longo do ano.
Ao todo, desde o início de 2020, já foram repassados R$ 14.287.809,50 para aquisição da merenda escolar (1ª parcela); Profin Projetos (2ª parcela); Profin Custeio (2ª, 3ª e 4ª parcelas); e Profin Pandemia (5ª parcela), este último destinado para que as escolas adquiriam insumos, serviços e materiais de biossegurança.
O pagamento das 6ª, 7ª e 8ª parcelas da assistência financeira às escolas estaduais corresponde ao montante de R$ 40.337.460,00 e deverá ser transferido até o dia 30 de dezembro.
A 6ª parcela corresponde à aquisição de materiais de consumo e permanente necessários ao funcionamento da unidade escolar, abrangendo ações administrativas, pedagógicas e de pesquisa; aquisição de materiais de distribuição gratuita, configurando-se na aquisição de materiais de uso individual; despesas cartoriais; contratação de serviços para manutenção de instalações físicas, equipamentos e pequenos reparos. A sétima parcela autoriza a aquisição de material escolar para doação aos alunos (itens descritos no anexo I-D da portaria nº 4.610/2020). Já a oitava parcela autoriza a aquisição de material permanente: mobiliário em geral, máquinas e equipamentos em geral, aparelhos e utensílios domésticos, coleções e materiais bibliográficos.
Segundo o secretário da Educação, Josué dos Passos Subrinho, a liberação dos recursos promove a autonomia das escolas no pleno desenvolvimento das atividades educacionais, tanto no âmbito administrativo quanto no pedagógico. “O ano de 2020, com todas as dificuldades econômicas e financeiras, a Seduc conseguiu repassar um volume de recursos excepcionais para as escolas, através do Profin, e investimentos importantes na área de informática. Adquirimos um número de computadores inédito e também foram feitos investimentos na aquisição de insumos educacionais importantes. Pela primeira vez as escolas iniciarão o ano letivo com material escolar e de uso individual para cada os estudantes. São investimentos significativos com foco na qualidade do ensino”, destaca.
Fonte: ASN
