Uma equipe da Delegacia de Atendimento à Criança e Adolescente vítima (Deacav) deu cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido contra um homem de 29 anos. Ele é acusado de estupro de vulnerável.
Segundo o delegado Ronaldo Marinho, as investigações mostram que o homem manteve um relacionamento com uma jovem, à época menor de 14 anos, e desta relação tiveram um filho. Ainda conforme relato da adolescente a relação durou pouco tempo, em decorrência de muitas brigas e discussões.
Após o fim do relacionamento, a jovem procurou as autoridades policiais relatando que se sentia ameaçada pelo ex-companheiro.
A delegada Josefa Valéria explicou que quando do envolvimento com a adolescente, ela era menor de 14 anos, o que segundo a legislação penal configura estupro de vulnerável.
Diante disso, foi representada e deferida a prisão preventiva do autor do crime.
A Polícia Civil alerta que mesmo sendo consentido, praticar conjunção carnal ou qualquer outro ato libidinoso com menores de 14 anos configura estupro de vulnerável, o que pode variar numa pena de oito a 15 anos de reclusão. Ele está preso à disposição da justiça.
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Por: Secom da SSP/SE
