O Ministério Público de Sergipe, por intermédio do Promotor de Justiça Dr. Edyleno Ítalo Santos Sodré, obteve medidas cautelares em ação ajuizada com o objetivo de garantir a integridade física e psíquica de duas idosas na cidade de Itabaianinha, a 118 km de Aracaju. O agressor é o próprio marido de uma das vítimas e tem agido em conluio com uma mulher.
O caso chegou à Promotoria de Justiça por meio de denúncia registrada junto ao “Disque 100”, um serviço da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, vinculada à Presidência da República. De acordo com a petição inicial, os fatos ocorrem há mais de 2 anos, diária e publicamente, na escola em que a principal vítima, de 80 anos, é diretora e proprietária.
Conforme o que foi apurado, ela é agredida psicologicamente pelo marido, de 60 anos, e por uma professora, que foi além da violência moral, desferindo um tapa no rosto da idosa. Nos autos, consta, inclusive, um bilhete com pedido de socorro. Outra pessoa a sofrer as consequências desse clima de tensões emocionais tem 81 anos, é irmã da proprietária da escola – com quem coabita – e vem passando por necessidades materiais, uma vez que o agressor mantém sob controle os recursos financeiros.
A Justiça determinou aos agressores afastamento do lar, domicílio ou local de convivência com as vítimas; proibição de se aproximar (das vítimas, familiares delas e das testemunhas) – devendo manter distância mínima de 500 metros, sob pena de multa no valor de R$ 200 por descumprimento; e ainda proibição de manter qualquer contato com as vítimas, bem como familiares e testemunhas, por qualquer meio de comunicação, sob pena de multa de R$ 100 por cada descumprimento.
Por: Hebert Ferreira / Coordenadoria de Comunicação – MP(SE)
Foto ilustrativa : http://opovocomanoticia.blogspot.com.br/2014/11/idosa-de-70-anos-e-agredida-pelo.html
