Dentre os serviços disponibilizados pelo Instituto de Identificação Dr. Carlos Menezes (IICM) está o de emissão de antecedentes criminais. O documento é emitido para informar a inexistência de condenações judiciais. A certidão apresenta a situação do cidadão no momento em que o documento é solicitado. A emissão é feita através do site da Secretaria da Segurança Pública (SSP).
O diretor do Instituto de Identificação, Jenilson Gomes, explicou que a certidão de antecedentes criminais é solicitada em algumas situações que envolvem interações privadas e públicas. O documento é emitido de forma gratuita através do site da SSP.
“O atestado de antecedentes criminais representa a idoneidade do cidadão, já que é emitido para pessoas que não possuem condenação judicial. Com base nisso, o documento é solicitado em situações sensíveis de interação humana, como por exemplo, alguns tipos de emprego, concursos públicos, solicitação de armamento de fogo. São situações mais comuns, dentre outras que, de forma esporádica, aparecem”, detalhou.
Solicitação do documento
No final da página principal do site da SSP há o campo de Serviços. Nele está presente o campo de “Certidão de Antecedentes Criminais”. Ao clicar na seção, uma nova página será aberta no navegador de internet. Em seguida, é necessário selecionar a aba “Solicitação de Atestado”. O próximo passo é o preenchimento das informações sobre o número da carteira de identidade, data de nascimento e filiação. Por fim, seleciona-se o botão de emissão.
Nos casos em que o cidadão não conseguir emitir a certidão de antecedentes criminais através do site da SSP, é preciso enviar um e-mail para o endereço eletrônico [email protected] O e-mail deve ser pessoal. Em caso de terceiros, será preciso anexar uma procuração.
Fonte: SSP/SE
