O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para 2013 em Sergipe deve apresentar uma redução média de 5,9% em relação ao imposto cobrado esse ano, conforme apontamento da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) na tabela de valor de mercado para o mercado automotor.
A queda é consequência da redução dos preços dos veículos, influenciada pelas desonerações do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) promovidas pelo Governo Federal. A manutenção das promoções com IPI reduzido deixa os carros zero quilômetro mais baratos, fazendo com que o mercado de usados também reflita essa redução de preço. Em Sergipe, assim como nos demais Estados, o cálculo do IPVA é baseado no valor de venda do veículo e é utilizada como referência a tabela da Fipe.
A alíquota do IPVA em Sergipe é de 1% para ônibus, microônibus, caminhões, aeronaves, enquanto que para motocicletas e similares, automóveis e caminhonetes, entre outros, é de 2%. O pagamento poderá ser feito em cota única (com desconto de 10% até a data de vencimento).
A Secretaria de Estado da Fazenda alerta aos proprietários de veículos que atentem para o dia exato de vencimento do Documento Único de Arrecadação (DUA), dentro do respectivo mês, para evitar atrasos e consequentes juros e multas e ressalta que o pagamento até a data estipulada no DUA garante 10% de desconto no pagamento à vista.
Isenção
Outro alerta da Secretaria de Estado da Fazenda é quanto à necessidade de renovação anual do benefício de isenção do IPVA. Devem solicitar anualmente a isenção os proprietários de veículos adaptados para deficientes físicos, veículos rodoviários na categoria táxi e veículos de corpo diplomático (cadastrados e autorizados junto ao governo brasileiro). Os veículos com mais de quinze anos de fabricação e veículos com potência inferior a 50 cilindradas são automaticamente isentados da cobrança de IPVA, sem a necessidade de haver solicitação.
Os prazos de envio de requerimento de isenção seguem o calendário de pagamento do licenciamento, sendo necessário o preenchimento da solicitação e envio até o dia de vencimento do DUA. Caso dentro desta data o requerimento não seja efetuado, a continuidade do benefício é cancelada.
Fonte: Ascom Sefaz
