Durante o Pequeno Expediente na Câmara Municipal de Aracaju, na manhã desta terça-feira, 26, o vereador Isac Silveira (PDT), chamou a atenção para a situação crítica enfrentada por cidadãos que aguardam perícias médicas do INSS. Em seu discurso, ele destacou sobre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que começou na última segunda-feira, 25, a ligar para segurados que estejam aguardando perícia médica para concessão de benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) há mais de 45 dias. O parlamentar também relatou a necessidade de garantir que os atestados médicos estejam em conformidade com as normas estabelecidas.
Isac, com voz firme, ressaltou que muitos segurados do INSS têm enfrentado longos períodos de espera, com agendamentos que ultrapassam 45 dias, e informou aos presentes e àqueles que acompanhavam a sessão por meio dos canais oficiais da Câmara sobre as medidas que os segurados podem tomar para acelerar o processo.
Durante seu pronunciamento, o vereador pediu atenção especial aos números de telefone que que são do INSS para esclarecimentos e agendamentos. Ele enfatizou a importância de atender as ligações dos números 135 e (11) 2135-0135. O número não recebe chamada telefônica e não tem WhatsApp. Além disso, Isac, destacou a possibilidade de comunicação via SMS pelo número 28041, que pode ser uma alternativa eficaz para acompanhar o agendamento das perícias médicas. “Vale lembrar que o INSS não entra em contato com o segurado para pedir número de documentos, foto para comprovar a biometria facial, número de conta corrente ou senha bancária. A ligação é apenas para antecipar atendimento, remarcar consulta, dar informação sobre requerimento, entre outros serviços”, alerta o vereador.
No intuito de auxiliar os cidadãos, o vereador listou três pontos cruciais que devem ser observados ao apresentar atestados médicos: Os atestados médicos não podem ter mais de 90 dias de emissão, garantindo que as informações estejam atualizadas. É fundamental que os atestados não contenham nenhuma rasura, a fim de evitar dúvidas ou questionamentos no processo. A descrição da enfermidade deve ser clara e completa, incluindo o CID (Código Internacional de Doenças), para que o problema de saúde do segurado seja compreendido com precisão pelo INSS.
Além de vereador de Aracaju, Isac é técnico previdenciário e encerrou seu discurso reforçando o compromisso com a defesa dos direitos dos cidadãos sergipanos e a necessidade de uma atuação conjunta para solucionar os desafios enfrentados pelos segurados do INSS. Atualmente, a fila de pedidos que precisam passar por perícia médica para concessão do benefício está em 1,1 milhão de pessoas, sendo 627 mil perícias médicas iniciais, 250 mil avaliações de exames para Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoa com deficiência e 300 mil de outras perícias.
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Por: Valéria Santana