• +55 79 9 9192 2911
  • Contato
  • Política de privacidade
quarta-feira, 10 setembro, 2025
  • Login
Portal Imprensa 1
  • Home
  • Sergipe
  • Política
  • Últimas Notícias
  • Imprensa 1
  • Contato
  • +55 79 9 9192-2911
No Result
View All Result
Portal Imprensa 1
No Result
View All Result
  • +55 79 9 9192 2911
  • Contato
  • Política de privacidade

Isenção de IPTU em Aracaju deve ser solicitada até o dia 30 de junho

by Redação Imprensa1
21 de junho de 2023 - 09:30
in Fique por Dentro
Reading Time: 2 mins read
A A
0
Foto: Ascom/Semfaz

A Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) de Aracaju informa aos contribuintes que o prazo para solicitar isenção do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) termina no próximo dia 30 de junho. O benefício, concedido após análise dos critérios exigidos pela legislação, será aplicado para o próximo exercício, ou seja, o tributo lançado em 2024.

Em Aracaju, para ter direito à isenção, é necessário atender os seguintes critérios: na primeira hipótese, possuir apenas um imóvel em todo o territorial nacional, e residir nele, cujo valor de avaliação seja de até R$ 80 mil. Neste caso, não é necessário solicitar o benefício, pois este é concedido automaticamente pela Secretaria da Fazenda.

Já na segunda hipótese, o contribuinte deve possuir apenas um imóvel em todo o território nacional, e residir nele, cujo valor de avaliação seja de até R$ 160 mil e a renda familiar dos moradores não ultrapasse dois salários mínimos. “Para estes casos, é necessário apresentar requerimento na Semfaz, seja através do nosso atendimento presencial, com agendamento prévio, seja pelo Portal do Contribuinte, no endereço fazenda.aracaju.se.gov.br”, informa o secretário da Fazenda, Jeferson Passos.

É importante ressaltar que os contribuintes que foram isentos do IPTU em 2023 estão dispensados de solicitar o benefício para o exercício de 2024, como estabelece o artigo 3º da Lei N° 5.568, de março deste ano. “A legislação garantiu a isenção automática para o próximo ano, uma medida que se enquadra nas ações da Prefeitura de Aracaju voltadas à recuperação da nossa economia no pós-pandemia”, enfatiza o gestor.

A legislação também prevê isenção do IPTU para os servidores municipais da Prefeitura de Aracaju e da Câmara de Vereadores, desde que cumpram os seguintes requisitos: possuam apenas um vínculo empregatício e um imóvel residencial em todo o território nacional. Apesar de ser necessário requerer o benefício anualmente, os contribuintes desta “modalidade” também foram beneficiados pela dispensação de requerimento para 2024, caso estejam já isentos em 2023.

Requerimentos
Para requerer a isenção do IPTU em Aracaju é necessário acessar o Portal do Contribuinte, no endereço fazenda.aracaju.se.gov.br, realizar cadastro no Domicílio Eletrônico e acessar a área interna com login e senha. Na aba de serviços “requerimento on-line”, o solicitante deve preencher os dados básicos, endereço e contato, e selecionar a opção “isenção” ou “isenção servidor”, anexando os documentos apontados pelo sistema.

Todo o trâmite ocorrerá de maneira online, e o contribuinte será notificado sempre que citado no processo, até a finalização do pedido. “Também é possível solicitar a isenção pessoalmente, agendando um atendimento prévio através do site ou pelo telefone 3179-1100. É necessário apresentar documentos referentes ao imóvel, documentação pessoal e comprovantes de renda e residência”, detalha Jeferson Passos.

Reprodução: Portal Imprensa1

Por: Agência de Notícias de Aracaju

Previous Post

Mulher é presa suspeita de aplicar golpe no agendamento do Pix

Next Post

Morador em situação de rua chama a atenção ao fazer locução de loja -VEJA O VÍDEO

Related Posts

Lagarto entrega senhas para castração de cães e gatos em 12 de setembro
Fique por Dentro

Lagarto entrega senhas para castração de cães e gatos em 12 de setembro

9 de setembro de 2025 - 14:20
Aracaju intensifica campanha Setembro Amarelo com ações de prevenção ao suicídio
Fique por Dentro

Aracaju intensifica campanha Setembro Amarelo com ações de prevenção ao suicídio

8 de setembro de 2025 - 18:06
Maternidade Nossa Senhora de Lourdes orienta sobre prevenção da depressão pós-parto
Fique por Dentro

Maternidade Nossa Senhora de Lourdes orienta sobre prevenção da depressão pós-parto

5 de setembro de 2025 - 11:40
Next Post
Morador em situação de rua chama a atenção ao fazer locução de loja -VEJA O VÍDEO

Morador em situação de rua chama a atenção ao fazer locução de loja -VEJA O VÍDEO

Please login to join discussion
No Result
View All Result
Médica Daniele Barreto se mata dentro do presídio de Sergipe

Médica Daniele Barreto se mata dentro do presídio de Sergipe

9 de setembro de 2025 - 20:04
Vereadores de Aracaju debatem transparência em obras, declarações de Zema e novas CPIs

Vereadores de Aracaju debatem transparência em obras, declarações de Zema e novas CPIs

9 de setembro de 2025 - 19:01
VEJA O VÍDEO: Polícia apreende 115kg de drogas em operação em Alagoas

VEJA O VÍDEO: Polícia apreende 115kg de drogas em operação em Alagoas

9 de setembro de 2025 - 18:00
PF prende jovem em flagrante com cédulas falsas em encomenda

PF prende jovem em flagrante com cédulas falsas em encomenda

9 de setembro de 2025 - 16:30
Governo publica portaria que garante indenização e pensão vitalícia a crianças vítimas do Zika Vírus

Governo publica portaria que garante indenização e pensão vitalícia a crianças vítimas do Zika Vírus

9 de setembro de 2025 - 16:00
Prefeitura de São Cristóvão normaliza coleta de lixo após decisão judicial

Prefeitura de São Cristóvão normaliza coleta de lixo após decisão judicial

9 de setembro de 2025 - 15:00
No Result
View All Result
  • Contato
  • Home 1
  • Política de privacidade
  • Últimas Notícias
© 2025 imprensa 1 - Portal de Notícias Sergipe

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
No Result
View All Result
  • Contato
  • Home 1
  • Política de privacidade
  • Últimas Notícias

© 2025 imprensa 1 - Portal de Notícias Sergipe