A Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de Aracaju, Flávia Moreira Guimarães Pessoa, foi empossada, na tarde desta segunda-feira, 17/2, Conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na vaga destinada a magistrado de primeiro grau da Justiça do Trabalho.
A nomeação da magistrada foi publicada no Diário Oficial da União, em 23 de dezembro de 2019. A juíza, que já atuava como auxiliar da Presidência do CNJ, foi eleita pelo Tribunal Superior do Trabalho, em 24/9/2019, para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2019-2021. A indicação foi aprovada pelo plenário do Senado Federal, após sabatina realizada pela Comissão de Constituição e Justiça.
Participaram da solenidade de posse o Ministro do TST, Augusto César Leite de Carvalho, que já foi desembargador do TRT da 20ª Região (TRT20); a desembargadora presidente do TRT20, Vilma Leite Machado Amorim; o desembargador vice-presidente, Thenisson Santana Dória; a desembargadora Rita de Cássia Pinheiro Oliveira; e o Ministro aposentado Carlos Ayres de Britto, que já foi Presidente do STF, e, portanto, membro nato do CNJ.
Juízes e servidores do TRT20 também prestigiaram a cerimônia, dentre eles: Sílvia Helena Paráboli Martins Maluf (juíza titular da 1ª Vara), Eleusa Maria do Valle Passos (juíza titular da 5ª Vara), Alexandre Manuel Rodrigues Pereira (juiz titular da 8ª Vara). Marta Cristina dos Santos (juíza titular da 9ª Vara), Laura Vasconcelos Neves da Silva (juíza titular da Vara do Trabalho de Itabaiana); José Ricardo de Almeida Araújo (juiz substituto, que atualmente atua na 4ª Vara); Íris Lânia dos Santos e Wesley Aragão Melo, diretora e assistente de diretoria da Secretaria da 4ª Vara do Trabalho de Aracaju, respectivamente.
Para a desembargadora presidente do TRT da 20ª Região, Vilma Leite Machado Amorim, é de suma importância a presença de uma magistrada representando a Justiça do Trabalho de Sergipe no cenário nacional. “Flávia tem uma trajetória acadêmica e profissional de muito sucesso. Antes de se tornar magistrada, foi servidora do TRT da 20ª Região. Além disso, tem ampla formação e vasta experiência acadêmica. É a primeira mulher do nosso Estado a tornar-se Conselheira do CNJ. Sua posse tem grande relevância para nós que fazemos a Justiça do Trabalho em Sergipe”, ressalta.
Carreira profissional e acadêmica
No TRT da 20ª Região, Flávia Pessoa ingressou em 13/02/1995, como Técnico Judiciário, quando ainda tinha 18 anos e cursava Direito. Em 23/03/1998, já bacharela em Direito, tomou posse no cargo de Analista Judiciário. Em 03/12/1998, tornou-se juíza do trabalho substituta, por meio de concurso de provas e títulos. Em 09/12/2009, foi promovida a juíza titular da 4ª Vara do Trabalho. Desde 14/9/2018, atuava como juíza auxiliar da Presidência do CNJ.
Com relação à história acadêmica, a Conselheira é graduada em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, com mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho, doutorado em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e pós-doutorado em Direito do Trabalho pela mesma instituição. É professora do mestrado em Direito da Universidade Tiradentes e da Universidade Federal de Sergipe.
Composição do CNJ
Segundo o artigo 103-B da Constituição da República, o CNJ compõe-se de 15 membros, com mandato de dois anos, dentre eles: um ministro do TST, um magistrado de Tribunal Regional do Trabalho e um juiz do trabalho, todos indicados pelo TST.
Na cerimônia desta segunda, o Ministro Dias Toffoli, Presidente do CNJ, empossou a desembargadora Tânia ReckZiegel, do TRT4 (RS), representando magistrado de TRT, e a juíza Flávia Pessoa, do TRT20 (SE), representando juiz do trabalho. Atualmente, o Ministro Emmanoel Pereira ocupa a vaga destinada a ministro do TST.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
