• +55 79 9 9192 2911
  • Contato
  • Política de privacidade
quinta-feira, 10 julho, 2025
  • Login
Portal Imprensa 1
  • Home
  • Sergipe
  • Política
  • Últimas Notícias
  • Imprensa 1
  • Contato
  • +55 79 9 9192-2911
No Result
View All Result
Portal Imprensa 1
No Result
View All Result
  • +55 79 9 9192 2911
  • Contato
  • Política de privacidade

Justiça Federal em Sergipe condena Iphan a atualizar Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos

by REDAÇÃO - Imprensa1
18 de abril de 2020 - 13:02
in Imprensa 1
Reading Time: 2 mins read
A A
0

Atendendo a ação do Ministério Público Federal (MPF) ajuizada em Sergipe no ano passado, a Justiça Federal condenou o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) a alimentar, atualizar e modernizar o Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos (CNSA) e a disponibilizar as informações atualizadas na internet. A sentença, assinada em 10 de abril deste ano, abrange o cadastro dos sítios arqueológicos terrestres e subaquáticos de todo o país.

Na decisão, a Justiça Federal também determina que sejam inseridos, no CNSA, os dados de localização e georreferenciamento dos sítios arqueológicos terrestres e subaquáticos já identificados no país e comunicados ao Iphan. E, ainda, que sejam atualizados todos os dados necessários à completa caracterização dos sítios arqueológicos conhecidos e já registrados, com correção de incongruências e omissões nas fichas dos cadastros.

A pedido do MPF, a Justiça também obrigou o Iphan a inserir no sistema os sítios arqueológicos subaquáticos identificados e informados ao Instituto. O sistema deve permitir a pesquisa dos sítios subaquáticos por unidade federativa, município, bacia hidrográfica e por trechos da costa brasileira.

Entenda o caso – A falta de atualização do CNSA tem causado problemas em todo Brasil no que se refere à proteção dos sítios arqueológicos no momento de concessão de licenças ambientais. Pela inconsistência dos dados apresentados no sistema, os órgãos federais e estaduais não têm feito consultas regulares à plataforma nacional para verificar se as áreas de interesse arqueológico coincidem com a área das atividades de empreendimentos a serem licenciados por eles.

CLICK AQUI ! E saiba mais.

Reprodução: www.imprensa1.com

Por: http://www.mpf.mp.br/se/sala-de-imprensa/noticias-se/justica-federal-condena-iphan-a-atualizar-o-cadastro-nacional-de-sitios-arqueologicos

Fonte: Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal em Sergipe
(79) 3301-3874 / 3301-3837
[email protected]

Previous Post

Secretário Valberto Oliveira pede ao governador Belivaldo Chagas afastamento da saúde de Sergipe

Next Post

Não temais, ó pequeno rebanho, porque a vosso Pai agradou dar-vos o reino.

Related Posts

SES alerta sobre prevenção da leptospirose durante o período chuvoso em Sergipe
Imprensa 1

SES alerta sobre prevenção da leptospirose durante o período chuvoso em Sergipe

9 de julho de 2025 - 17:54
Ônibus com mais de 42 pessoas tomba em Poço Redondo, sertão de Sergipe
Imprensa 1

Ônibus com mais de 42 pessoas tomba em Poço Redondo, sertão de Sergipe

8 de julho de 2025 - 17:42
Secretarias e órgãos estaduais têm horário de funcionamento alterado no feriado do dia 08 de Julho
Imprensa 1

Secretarias e órgãos estaduais têm horário de funcionamento alterado no feriado do dia 08 de Julho

6 de julho de 2025 - 12:31
Next Post
Não temais, ó pequeno rebanho, porque a vosso Pai agradou dar-vos o reino.

Não temais, ó pequeno rebanho, porque a vosso Pai agradou dar-vos o reino.

Please login to join discussion
No Result
View All Result
O Senhor prova o justo; porém ao ímpio e ao que ama a violência odeia a sua alma.

Por isso guardareis os meus mandamentos, e os cumprireis. Eu sou o Senhor.

10 de julho de 2025 - 04:39
SES alerta sobre prevenção da leptospirose durante o período chuvoso em Sergipe

SES alerta sobre prevenção da leptospirose durante o período chuvoso em Sergipe

9 de julho de 2025 - 17:54
Homem é indiciado por maus-tratos contra gato em Lagarto

Adolescente é apreendido após manter homem em cárcere privado em Nossa Senhora da Glória

9 de julho de 2025 - 17:19
Alese aprova mudanças em regras de licença-prêmio para membros do MP-SE

Alese aprova mudanças em regras de licença-prêmio para membros do MP-SE

9 de julho de 2025 - 14:00
Kartódromo de Aracaju tem ajustes finais para receber a 26ª Copa Brasil de Kart a partir do dia 23

Kartódromo de Aracaju tem ajustes finais para receber a 26ª Copa Brasil de Kart a partir do dia 23

9 de julho de 2025 - 13:20
Preços das apostas das Loterias Caixa aumentam a partir desta quarta-feira, 9

Preços das apostas das Loterias Caixa aumentam a partir desta quarta-feira, 9

9 de julho de 2025 - 12:00
No Result
View All Result
  • Contato
  • Home 1
  • Política de privacidade
  • Últimas Notícias
© 2025 imprensa 1 - Portal de Notícias Sergipe

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
No Result
View All Result
  • Contato
  • Home 1
  • Política de privacidade
  • Últimas Notícias

© 2025 imprensa 1 - Portal de Notícias Sergipe