O juiz, Luis Gustavo Serravalle Almeida, negou o pedido liminar na ação ajuizada pelo Sindicato dos Médicos de Sergipe (Sindimed), para suspender o contrato de terceirização do Nestor Piva.
O Sindimed argumentava na peça jurídica que a contratação da empresa geraria danos à categoria e ao erário, mas o magistrado entendeu de forma. Segundo o juiz o atendimento da liminar poderia prejudicar a população, pois uma vez suspensa terceirização do Nestor Piva, a comunidade ficaria desassistida. O magistrado argumentou ainda que o pedido do sindicato choca com o paragrafo 3º do art. 300, do Código de Processo Civil, uma vez que a consequente interrupção dos serviços causar sem dúvidas danos irreversíveis à saúde dos usuários da rede de saúde.
O juiz deixou claro ainda que as acusações de irregularidade feitas pelo Sindimed não foram encontradas durante a análise do contrato firmado com a empresa Centro Médico do Trabalhador LTDA – EPP.
A direção do Sindicato dos Médicos vai se reunir nesta sexta-feira, 15, com a assessoria jurídica para analisar a decisão do juiz Luis Gustavo Serravalle Almeida.
