• +55 79 9 9192 2911
  • Contato
  • Política de privacidade
quarta-feira, 17 setembro, 2025
  • Login
Portal Imprensa 1
  • Home
  • Sergipe
  • Política
  • Últimas Notícias
  • Imprensa 1
  • Contato
  • +55 79 9 9192-2911
No Result
View All Result
Portal Imprensa 1
No Result
View All Result
  • +55 79 9 9192 2911
  • Contato
  • Política de privacidade

Laércio apoia PEC que acaba com a cobrança de impostos sobre os medicamentos para doenças raras

by Redação Imprensa1
13 de junho de 2023 - 17:06
in Política
Reading Time: 2 mins read
A A
0
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O senador Laércio Oliveira (PP-SE) assinou a Proposta de Emenda à Constituição 13/2023 que acaba com a cobrança de impostos e contribuições sobre os medicamentos destinados para o tratamento de doenças raras. De acordo com a Organização Pan-Americana de Saúde, o Brasil possui aproximadamente 15 milhões de pessoas com algum tipo de doença rara. A maior parte destas enfermidades é de origem genética e se manifesta logo nos primeiros anos de vida, como a hemofilia, a fibrose cística e a distrofia muscular.

Laércio Oliveira justificou que a saúde é um direito previsto na Constituição e destacou os obstáculos enfrentados pelos doentes, que sofrem com o diagnóstico tardio e com a falta de tratamento adequado. “São muitas as dificuldades, pois ainda faltam políticas públicas mais eficientes e o acesso aos exames, às terapias e medicamentos. Os remédios distribuídos pelo SUS ou comprados pelos pacientes são escassos e ficam ainda mais caros com os impostos”, explicou Laércio.

A autora da PEC em análise na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Damares Alves (Republicanos-DF), explicou que embora as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) estejam zeradas e haja outros incentivos fiscais em vigor, há impostos e contribuições que devem ser afastados, caso do Imposto sobre Importação, da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

“É absolutamente incompreensível que os fármacos destinados ao tratamento dessas enfermidades sejam onerados por tributos. É intolerável que o Estado brasileiro grave a importação ou as operações no mercado interno com a incidência de impostos e contribuições sobre esses medicamentos”, argumentou Damares.

A proposta segue a definição da Organização Mundial da Saúde (OMS) e estabelece como doença rara aquela que afeta até 65 pessoas em cada grupo de 100.000 indivíduos.

O número exato de doenças consideradas raras não é conhecido. Estima-se que existam entre 6.000 e 8.000 tipos diferentes.

Reprodução: Portal Imprensa1

Por: André Carvalho/Ascom

Tags: news
Previous Post

Luizão DonaTrampi destaca participação em feira de agronegócio

Next Post

Confira a programação do Arraiá do Povo nesta terça-feira, 13

Related Posts

Prefeitura de Riachuelo entrega tablets para equipes do CadÚnico e Bolsa Família
Política

Prefeitura de Riachuelo entrega tablets para equipes do CadÚnico e Bolsa Família

16 de setembro de 2025 - 17:05
Campanha de reajuste salarial de profissionais da saúde pública é tema da Tribuna Livre desta terça-feira, 16
Política

Campanha de reajuste salarial de profissionais da saúde pública é tema da Tribuna Livre desta terça-feira, 16

16 de setembro de 2025 - 13:31
Linda Brasil aborda falta de água na região metropolitana de Aracaju
Política

Linda Brasil aborda falta de água na região metropolitana de Aracaju

16 de setembro de 2025 - 12:39
Next Post
Confira a programação completa do Arraiá do Povo deste sábado, 3

Confira a programação do Arraiá do Povo nesta terça-feira, 13

Please login to join discussion
No Result
View All Result
Nova diretoria do SINDIJOR/SE é empossada na sede da CUT

Nova diretoria do SINDIJOR/SE é empossada na sede da CUT

16 de setembro de 2025 - 22:44
Polícia deflagra operação contra golpes de WhatsApp em Cuiabá

Polícia deflagra operação contra golpes de WhatsApp em Cuiabá

16 de setembro de 2025 - 19:00
Aracaju sediará Congresso Brasileiro de Microbiologia e 1º Food Micro Latino em 2025

Aracaju sediará Congresso Brasileiro de Microbiologia e 1º Food Micro Latino em 2025

16 de setembro de 2025 - 18:00
Vacinação contra Covid-19 em Aracaju segue restrita a grupos prioritários

Vacinação contra Covid-19 em Aracaju segue restrita a grupos prioritários

16 de setembro de 2025 - 17:30
Prefeitura de Riachuelo entrega tablets para equipes do CadÚnico e Bolsa Família

Prefeitura de Riachuelo entrega tablets para equipes do CadÚnico e Bolsa Família

16 de setembro de 2025 - 17:05
Cartão do SUS será unificado com dados do CPF do usuário

Cartão do SUS será unificado com dados do CPF do usuário

16 de setembro de 2025 - 14:19
No Result
View All Result
  • Contato
  • Home 1
  • Política de privacidade
  • Últimas Notícias
© 2025 imprensa 1 - Portal de Notícias Sergipe

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
No Result
View All Result
  • Contato
  • Home 1
  • Política de privacidade
  • Últimas Notícias

© 2025 imprensa 1 - Portal de Notícias Sergipe