Ainda comemorando a desoneração da cesta básica em nível federal, o deputado federal Laércio Oliveira afirma que é preciso que o mesmo procedimento seja aplicado com relação aos impostos estaduais incidentes sobre a cesta básica. “Esta desoneração do Governo Federal deverá estimular os governos estaduais a fazerem redução das alíquotas do ICMS, provocando uma redução ainda maior nos preços ao consumidor”, prevê o parlamentar.
A presidente Dilma Rousseff anunciou na sexta-feira, 8, a retirada dos impostos federais que incidem sobre todos os produtos da cesta básica. O governo vai zerar a incidência de PIS/Pasep-Cofins e de IPI de 16 itens: carnes (bovina, suína, aves e peixes), arroz, feijão, ovo, leite integral, café, açúcar, farinhas, pão, óleo, manteiga, frutas, legumes, sabonete, papel higiênico e pasta de dentes.
No ano passado, Laércio Oliveira discursou na Câmara dos Deputados em defesa da desoneração da cesta básica. Esse também foi o tema abordado em seu artigo “Basta de impostos demais e transparência de menos” publicado no Jornal Correio Braziliense.
Na época, ele apresentou um estudo da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) que demonstrou que, quanto menor a renda, maior o peso dos alimentos no orçamento das famílias brasileiras.
Aquelas com ganhos inferiores a dois salários mínimos por mês (R$ 1.244), por exemplo, destinam 30% de seu rendimento à compra de alimentos. Por outro lado, famílias que ganham mais de 25 salários mínimos (R$ 15,5 mil) gastam apenas 12,7% de seu orçamento com a alimentação.
Segundo o parlamentar, não haverá prejuízos ao país. Pelo contrário, com a eliminação dos impostos cobrados na produção dos alimentos que compõem a cesta básica, a economia terá um acréscimo estimado em mais de R$ 10 bilhões. O incremento financeiro corresponde a 0,4% do PIB (Produto Interno Bruto, que mensura as riquezas do País). Além disso, serão gerados 416 mil empregos e os setores produtivos ganharão R$ 22,8 bilhões. “Como um dos grandes produtores mundiais de alimentos, o Brasil não pode aceitar que a maior parte da população seja prejudicada por uma carga de impostos desproporcional sobre produtos essenciais”, argumentou Laércio Oliveira.
Fonte: assessoria parlamentar
