A Coluna Esplanada, do portal UOL, reproduzida por veículos de comunicação de todo o Brasil, divulgou lista dos 29 deputados federais que abriram mão do 14º e 15º salários, que foram pagos antes do período de carnaval. Na lista, o deputado federal Laércio Oliveira é o único sergipano a abrir mão do benefício. “Não é justo um deputado receber 14º e 15º num país em que o trabalhador só vai ao 13º”, disse Laércio Oliveira.
Além do 13º, eles receberam o 15º salário, e em Março será o 14º, direitos concedidos por regimento aos mandatários (Ato Conjunto de 30 de janeiro de 2003, art. 3º, §2º). Todos os anos, a Câmara paga o 15º em Dezembro, para quem exerceu no mínimo três quartos das sessões. O 14º é pago 30 dias após o início do Ano Legislativo, ou seja, em março.
Segundo informações do UOL, desde meados do ano passado ficou travado o projeto que extingue os dois salários extras, aprovado pelo Senado e recebido por comissão especial na Câmara. “Em setembro o relator, deputado Afonso Florence, adiou por cinco vezes em um mês a leitura de seu relatório por falta de quórum. A manobra funcionou, o projeto não andou”, informou o UOL.
Se o projeto for aprovado, serão economizados R$ 31 milhões e 700 mil por ano. Os 29 deputados que abdicaram dos extras vão se reunir esse mês para cobrar celeridade na tramitação do projeto que acaba com o benefício.
Fonte:assessoria parlamentar
