O servidor do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ/SE), Rafael Araújo de Sousa, lançará, na próxima quinta-feira,
dia 14 de julho de 2011, às 19h, no 8º andar da Escola Superior da Magistratura de Sergipe (Esmese), seu primeiro livro intitulado
O Código de Processo Civil e os Embargos à Execução Fiscal, pela editora Virtual Books. As 225 páginas da obra fazem uma análise dos reflexos que as modificações promovidas pela Lei nº 11.382/06 no Código de Processo Civil tiveram no processo de execução judicial da dívida ativa das Fazendas Públicas, mais especificamente sobre o regime dos embargos à execução fiscal.
“Direitos Processual Civil e Tributário são minhas paixões”, disse o autor, que revelou que cresceu em meio a livros e teve no pai, Moacir Araújo de Sousa, uma grande referência intelectual.
Servidor do TJ/SE, Rafael Araújo Sousa é assessor de juiz e conciliador do Fórum do município de Pacatuba, distante 116 Km de Aracaju. Rafael é pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Federal da Bahia; graduado em Direito pela Universidade Tiradentes e em História pela Universidade Federal de Sergipe; professor de Direito Administrativo, Tributário e Processo Civil de cursos preparatórios para concursos; autor de artigos, estudos e palestrante sobre o sergipano Gumercindo Bessa.
Por: Mateus Correia Jornalista – DRT/SE 998
