Na tarde desta terça-feira, 11, a população aracajuana poderá esclarecer todas as dúvidas sobre o Plano que traçará o futuro de Aracaju O Mandato da Deputada Ana Lucia juntamente com o Fórum em Defesa da Grande Aracaju – FDGA convida a população aracajuana para uma plenária sobre “Plano Diretor de Aracaju: por uma cidade democrática e sustentável”.
O evento acontece na tarde desta terça-feira, 11, a partir das 14h30, no auditório da Escola do Legislativo, e terá a apresentação do coordenador José Firmo que falará sobre o Plano Diretor de Aracaju e suas consequenciais.
PARTICIPAÇÃO POPULAR Há 10 meses a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável (PDDUS) foi entregue à Câmara Municipal de Aracaju pelo prefeito Edvaldo Nogueira.
Desde então, o documento que determina as condições em que se dará o crescimento da cidade está sendo estudado pelos vereadores e discutido pela sociedade.
Quem ainda não se inteirou sobre o assunto precisa ficar atento porque o novo Plano Diretor vai intervir na vida de todos os cidadãos aracajuanos.
O Plano Diretor está dividido em cinco partes: Lei de Desenvolvimento Urbano Sustentável e os códigos complementares de Obras e Edificações; Parcelamento e Uso do Solo; de Meio Ambiente e de Posturas.
Cada uma define as diretrizes de ordenamento, controle do uso e da ocupação do espaço urbano, apontando o que deve ser protegido, estimulado ou proibido no que se refere ao crescimento da cidade. Código Municipal de Posturas – regulamenta todo uso do bem público ou privado que ocorra no meio urbano ou que afete o interesse coletivo.
Assim essa parte do plano prevê a implantação e adequação das atividades urbanas no território de Aracaju, buscando alcançar condições ideais de segurança, conforto, mobilidade, habitabilidade e higiene.
Código Municipal de Obras e Edificações – disciplina os procedimentos administrativos e as regras específicas a serem obedecidas no projeto de obras e edificações na capital. Nesse código, o objetivo é garantir níveis mínimos de qualidade nas edificações, por meio da exigência de padrões de segurança, conforto ambiental, adequação ao uso e durabilidade.
Fonte: CMA
