Autora do Agosto Lilás, instituído através da Lei 8.577/2019, a deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) lamentou a soltura de um idoso, preso em flagrante após assassinar a esposa, no último sábado (7), no povoado São Vicente, zona rural de Propriá. “Mais um caso de feminicídio em nosso Estado. Preso em flagrante por um crime inafiançável e 48 horas depois, é posto em liberdade. É muito grave isso”!
Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública, o homem foi beneficiado com a liberdade provisória, sem o arbitramento de fiança. “Abre-se sérios precedentes. Colocá-lo na rua é permitir que ele empreenda fuga, enquanto a vítima está morta e os seus familiares, além da dor da perda cruel, ainda, enfrentarão o medo desse cidadão”, afirmou a deputada, ao apelar que tal situação seja revista.
“Temos aí um número crescente de casos de violência contra a mulher em todo o país, especialmente, nesse momento de pandemia”, disse Maria, citando dados do 14º Anuário Brasileiro da Segurança Pública, divulgado no mês passado, segundo os quais, no primeiro semestre deste ano foram registrados 648 feminicídios, cerca de dois por cento a mais que o mesmo período em 2019. “Não podemos silenciar e nem naturalizar esse tipo de situação. É inaceitável e nos indigna”, disse a deputada.
AGOSTO LILÁS
O Agosto Lilás, fruto do Projeto de Lei 149/2019, é uma campanha que visa sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher, através de uma série de ações preventivas, alertando que abuso e agressão são crimes e, como tais, passíveis de pena. “A Lei Maria da Penha, que trouxe grandes avanços para essa luta, prevê expressamente a realização de campanhas educativas e a divulgação da lei”, lembrou.
Fonte: Alese
