A imprensa e vários setores da sociedade trazem à tona, com frequência, discussões acerca da redução da idade da responsabilidade penal para 16 anos vislumbrando, em tal alteração, uma possível resposta para o problema da violência urbana.
Com o intuito de discutir a matéria, a Escola Superior do Ministério Público de Sergipe – ESMP, em parceria com o Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência promoverá, no dia 12 de agosto ás 14;30h, no Auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas, a palestra intitulada “Redução da Maioridade Penal”.
O evento contará com a presença do Dr. Munir Cury, um dos protagonistas na elaboração do Estatuto da Criança e do adolescente – ECA e tem como público – alvo membros e servidores do MP, bem como será aberto para pessoas ligadas à Rede de Proteção à Criança e Adolescente.
A palestra faz parte da programação de “Eventos Abertos” da ESMP, que tem por objetivo fomentar a discussão de temas relevantes com a sociedade civil.
Os interessados em participar deverão solicitar a inscrição até o dia 11 de agosto, encaminhando e-mail para a ESMP – [email protected] .
Assessora de Imprensa MP/SE
