Morte da vereador “Mirelle Gomes” coincide com o aumento da pena para feminicídio

Na semana que o Senado brasileiro aprovou projeto de lei com aumento da pena para feminicídio – termo usado na definição do crime de ódio baseado no gênero –, o Brasil amanhece com a triste notícia do bárbaro assassinato da vereadora Marielle Gomes (PSOL-RJ) e do motorista dela, Anderson Gomes, no Rio de Janeiro. Em nota, o deputado federal André Moura (PSC) lamentou o ocorrido e se solidarizou com os familiares e amigos da parlamentar.

A aprovação do projeto visa a garantir à mulher mais segurança, punir potenciais agressores e também evitar a reincidência de crimes. A pena foi aumentada de um terço para 50% quando o feminicídio for cometido mesmo havendo a determinação de medida protetiva, como o afastamento do agressor do lar. O deputado federal André Moura tem sido defensor dos direitos da mulher e apoia essa inciativa do Senado.

Em 2015, o Brasil registrou um estupro a cada 11 minutos. Os dados são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Em Sergipe, foram registradas cerca de 2.800 denúncias de abusos físicos contra mulheres, isso em 2017, segundo o Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV). André sempre esteve engajado nas lutas da mulher, especialmente na questão do empoderamento e para garantir melhores condições de trabalho, igualdade salarial e liberdade de ir e vir sem serem agredidas.

Lembrando que essa votação aconteceu no mês destinado a mobilização internacional de luta das mulheres, tendo o 8 de março como carro-chefe do Dia Internacional da Mulher.