O movimento Atitude Sergipe (MOVA-SE) entrou com representações no Ministério Público de Sergipe (MPE) solicitando averiguação na concessão das diárias nas Câmaras de Vereadores de Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora das Dores e Barra dos Coqueiros. A partir deste fato, o Ministério Público solicitou documentação às Câmaras destas cidades para averiguar todo o processo de concessão de diárias.
Segundo o MOVA-SE, os valores concedidos em diárias são considerados elevados. O valor fica entre R$ 700,00 a R$ 800,00 nessas Câmaras enquanto o valor da diária de um ministro de Estado não ultrapassa a R$ 581,00 (Decreto nº 6.907, 21 de Julho de 2009, Anexo I) e dos magistrados não ultrapassa a R$ 700,00 (Instrução Normativa nº 2, 28 de Junho de 2018).
O gasto com a concessão de diárias, segundo levantamento do MOVA-SE, foi de R$ 140.100,00 na Câmara de Vereadores de Nossa Senhora das Dores no ano de 2018. Já na Câmara da Barra dos Coqueiros o valor chegou em 2018 a R$ 156.000,00. A maior parte dos eventos foram realizados em Maceió.
Outro ponto apontado pelo MOVA-SE é que a empresa que realiza a maioria dos eventos tem sede em Aracaju, porém os eventos são realizados em Maceió. “Já que a empresa realizadora da maioria dos eventos fica em Aracaju porque não realiza os eventos aqui em Aracaju mesmo, desta forma economizando nos valores de diárias?, questiona Uilliam Pinheiro, membro do movimento.
Através das ações de fiscalização do MOVA-SE, agora são 04 Câmaras de Vereadores que o Ministério Público investiga as concessões de diárias.
A membro do movimento, Patrícia Felix indaga: “além de ser eleitor compete ao cidadão acompanhar de forma permanente o que está sendo executado em seu município. A qualidade da gestão está diretamente ligada a prática de fiscalização por partes dos moradores”.
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Por: Contato: Uilliam Pinheiro
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