O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Sergipe (MPSE) realizaram, em 30 de março, o módulo inaugural do VI Curso de Direito Eleitoral: Eleições 2026. O treinamento, ocorrido na Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em Aracaju (SE), reuniu membros, servidores e estagiários das instituições com o objetivo de alinhar estratégias e atualizar o corpo técnico sobre os desafios jurídicos e práticos da próxima disputa eleitoral.
O destaque da abertura foi a participação do procurador regional eleitoral em Sergipe, Rômulo Almeida, que ministrou a palestra “O Papel Institucional do Ministério Público Eleitoral nas Eleições Gerais 2026”. Durante sua exposição, o procurador enfatizou a importância de uma atuação proativa, fundamentada no que classificou como o “DNA operacional” da instituição: a prevenção.
“A atuação preventiva do Ministério Público Eleitoral é o que assegura a paridade e a normalidade democrática antes mesmo que o dano se consolide”, destacou o procurador regional eleitoral. “Em 2026, nossa vigilância será redobrada quanto ao uso de tecnologias como a inteligência artificial. Em caso de representações ao MP Eleitoral, o candidato terá o ônus de provar a licitude de conteúdos sintéticos”, acrescentou.
Investigação e tecnologia – A programação contou também com especialistas da Polícia Federal. O delegado Diego Dantas Santos apresentou casos práticos de investigações eleitorais, enquanto o delegado Márcio Gomes Silva abordou a preservação da cadeia de custódia da prova digital, elemento essencial para a validade de processos que envolvem crimes em ambientes virtuais.
O encerramento do módulo foi conduzido pelo perito criminal federal Sílvio Márcio Santos, que detalhou técnicas de perícia em redes sociais e identificação de desinformação. O curso terá continuidade no dia 17 de abril, abordando temas complementares à fiscalização do processo eleitoral e integridade das candidaturas.
Com informações do MPSE
Foto: Eric Almeida/MPSE
