O procurador da República, José Rômulo Almeida, responsável pela Procuradoria Regional Eleitoral de Sergipe (MF/Se), esteve na manhã desta sexta-feira, 12, com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), conselheiro Clóvis Barbosa de Melo, para uma visita de cortesia e tratar de assuntos relacionados aos gestores que tiveram suas contas julgadas irregulares.
Anualmente, o TCE/SE encaminha à Procuradoria Regional Eleitoral uma lista com os nomes dos gestores com contas irregulares, para efeito de inelegibilidade. O procurador da República informou que a PRE dispõe de uma ferramenta que agiliza o registro de informação à proporção que os processos estejam transitados e julgados. Rômulo Almeida sugeriu que o TCE conhecesse tal instrumento.
O presidente do TCE/SE informou que o Tribunal tem interesse em aprimorar a eficiência do registro, tornando-o permanente, contínuo e atual, à medida que as decisões sejam proferidas. “No mais breve espaço de tempo possível, após o treinamento dos servidores, a medida será adotada, acabando com a angústia que havia anteriormente de mandar as informações de última hora”, garantiu Clóvis Barbosa.
A reunião contou com a presença do coordenador Jurídico do TCE/SE, Luiz Carlos de Santana.
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