• +55 79 9 9192 2911
  • Contato
  • Política de privacidade
terça-feira, 1 julho, 2025
  • Login
Portal Imprensa 1
  • Home
  • Sergipe
  • Política
  • Últimas Notícias
  • Imprensa 1
  • Contato
  • +55 79 9 9192-2911
No Result
View All Result
Portal Imprensa 1
No Result
View All Result
  • +55 79 9 9192 2911
  • Contato
  • Política de privacidade

MPF/SE: DER e município de São Cristóvão condenados por danos ambientais

by
13 de agosto de 2011 - 20:29
in Imprensa 1
Reading Time: 2 mins read
A A
0

MPF-SEA Justiça Federal condenou o município de São Cristóvão e o Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe (DER-SE) por danos ambientais na construção de estradas.

O município e o DER-SE foram processados pelo Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) por extraírem areia de forma irregular e destruírem a vegetação nativa do Assentamento Casulo, neste município.

A sentença obriga a recuperação do dano ambiental e o ressarcimento à União dos valores adquiridos com a extração ilegal. De acordo com relatórios do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) foram removidos cerca de 2.757 metros cúbicos de cascalho do local.

A decisão judicial estipula ainda multa de R$ 2 mil por dia de descumprimento da decisão. A ação que resultou na condenação foi movida pelo MPF/SE em 2010. As irregularidades foram constatadas inicialmente pelo Instituto do Meio Ambiente de Preservação à Natureza (Imba).

Segundo o instituto, os danos ambientais foram provocados a partir da exploração de cascalho e de serviços de terraplanagem para a construção de uma praça esportiva e de abertura de uma via no assentamento. Além disso, as provas indicam que material de aterro oriundo dessa obra estava sendo acumulado em uma área de mangue.

Ainda de acordo com o Imba, os réus intensificaram a atividade erosiva no Assentamento Casulo, alterando, inclusive, o curso das águas dos recursos hídricos locais, como o riacho Besta, considerado de grande importância para a população local.

z9Tudo isso foi feito sem o conhecimento e autorização dos órgãos públicos competentes, como a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), que constatou posteriormente as irregularidades mencionadas.

O DNPM informou não existir alvará ou qualquer título minerário que autorizasse o município de São Cristóvão a extrair bens minerais em qualquer outra localidade do município. Mesmo assim, a extração foi realizada com o auxílio de máquinas que portavam o logotipo do DER, conforme provam as fotos tiradas na ocasião.

Até então, o Ministério Público Estadual (MP/SE) investigava o caso. Como a inexistência de autorização do DNPM gera o interesse federal da causa, os autos do inquérito civil foram remetidos as MPF.

MPF-SE-2Por: Assessoria de Comunicação(Ministério Público Federal em Sergipe) Imagens: http://aconteceemsergipe.blogspot.com e www.google.com.br/imagem

Previous Post

“Oliveira Junior, deixa de ser caloteiro. pague os PMs”, cobra o deputado Samuel

Next Post

Adierson diz que Albano se sente desrespeitado, mas acredita que ele permanecerá no PSDB e apoiará João

Related Posts

MPF ajuiza ação para que UNIT reduza valor das mensalidades nos cursos de graduação
Imprensa 1

MPF e MPSE acionam Justiça contra contratos temporários na Saúde em Sergipe

30 de junho de 2025 - 14:00
Segundona do Turista encerra o mês junho na Rua São João, nesta segunda-feira, dia 30
Imprensa 1

Segundona do Turista encerra o mês junho na Rua São João, nesta segunda-feira, dia 30

30 de junho de 2025 - 11:15
FORRÓ CAJU 2025: Calcinha Preta, Samyra Show e outras atrações estão na programação  deste domingo, dia  29
Imprensa 1

FORRÓ CAJU 2025: Calcinha Preta, Samyra Show e outras atrações estão na programação deste domingo, dia 29

29 de junho de 2025 - 15:24
Next Post
P1020543

Adierson diz que Albano se sente desrespeitado, mas acredita que ele permanecerá no PSDB e apoiará João

Please login to join discussion
No Result
View All Result
SMTT de Aracaju alerta para cuidados no trânsito durante chuvas desta segunda-feira, 30

SMTT de Aracaju alerta para cuidados no trânsito durante chuvas desta segunda-feira, 30

30 de junho de 2025 - 18:58
Fanese lança Projeto Caminhos com bolsas integrais por meio de ações afirmativas

Fanese lança Projeto Caminhos com bolsas integrais por meio de ações afirmativas

30 de junho de 2025 - 16:01
Final do Concurso de Quadrilhas do Gonzagão acontece nesta segunda-feira, 30

Final do Concurso de Quadrilhas do Gonzagão acontece nesta segunda-feira, 30

30 de junho de 2025 - 14:30
MPF ajuiza ação para que UNIT reduza valor das mensalidades nos cursos de graduação

MPF e MPSE acionam Justiça contra contratos temporários na Saúde em Sergipe

30 de junho de 2025 - 14:00
Forró Siri 2025 encerra com recorde de público e grandes atrações em Socorro

Forró Siri 2025 encerra com recorde de público e grandes atrações em Socorro

30 de junho de 2025 - 13:17
Suspeito de furtar moto em hospital é procurado pela polícia

Suspeito de furtar moto em hospital é procurado pela polícia

30 de junho de 2025 - 11:30
No Result
View All Result
  • Contato
  • Home 1
  • Política de privacidade
  • Últimas Notícias
© 2025 imprensa 1 - Portal de Notícias Sergipe

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
No Result
View All Result
  • Contato
  • Home 1
  • Política de privacidade
  • Últimas Notícias

© 2025 imprensa 1 - Portal de Notícias Sergipe