• +55 79 9 9192 2911
  • Contato
  • Política de privacidade
terça-feira, 9 setembro, 2025
  • Login
Portal Imprensa 1
  • Home
  • Sergipe
  • Política
  • Últimas Notícias
  • Imprensa 1
  • Contato
  • +55 79 9 9192-2911
No Result
View All Result
Portal Imprensa 1
No Result
View All Result
  • +55 79 9 9192 2911
  • Contato
  • Política de privacidade

OAB em Sergipe realiza ato de desagravo em Macambira contra vereador do município

by Comercial Imprensa1
20 de junho de 2024 - 13:12
in Imprensa 1
Reading Time: 2 mins read
A A
0

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) realizou na noite de quarta-feira, 19, o desgravo público em desfavor de um parlamentar do município de Macambira. O ato aconteceu em frente à Câmara de Vereadores do município e contou com a participação da advocacia e diretores da Ordem.

O desagravo público contra o vereador Pedro Alves dos Santos, foi aprovado por unanimidade pelo Conselho Seccional da OAB/SE, durante a sessão ordinária no mês de novembro de 2023. O vereador é reincidente na prática de violação de prerrogativas contra o advogado e procurador do município de Macambira, Wesley Andrade.

“A defesa das prerrogativas da advocacia é um dos pilares da OAB/SE. É inadmissível que os advogados tenham o seu exercício profissional cerceado, pois, além de limitar a nossa atuação, fere o Estado Democrático de Direito. Quando essa violação vem de um parlamentar – eleito democraticamente -, isso se torna ainda mais grave. Por isso, reitero que a OAB/SE seguirá combativa na defesa das prerrogativas da advocacia”, afirmou o presidente da OAB/SE, Danniel Costa.

De acordo com o processo administrativo, o vereador gravou um vídeo no dia 30 de outubro de 2023, em frente à sede da OAB/SE, tendo ampla divulgação nas redes sociais. No vídeo, o vereador desmerece a atuação jurídica da advocacia, questiona a atuação da vítima e profere ofensas contra o advogado.

Além do desagravo público, os conselheiros votaram pela inscrição do vereador no Cadastro Nacional de Violadores de Prerrogativas, representação por quebra de decoro junto à Câmara municipal, pedido de providências, comunicação à autoridade policial por injúria racial, além de uma ação judicial indenizatória.

Desagravo Público

O artigo 18 do Estatuto da Advocacia prevê que todo advogado que tenha suas prerrogativas violadas, tem direito ao desagravo público. A medida tem a função de promover uma reparação moral ao advogado ofendido no exercício profissional e reforçar a luta da classe contra atos ilegais e abusos de autoridades que violam a liberdade de prática da advocacia.

Reprodução: Portal Imprensa1

Por: Innuve Comunicação

Ascom OAB/SE

Tags: newsOAB-SERGIPE
Previous Post

Para que todos os povos da terra saibam que o Senhor é Deus, e que não há outro

Next Post

CEO da Folia Entretenimento, Pedro Oliveira destaca o crescimento de artistas sergipanos no arrocha

Related Posts

MPF recomenda que UFS evite uso político-partidário em atividades de extensão
Imprensa 1

MPF recomenda que UFS evite uso político-partidário em atividades de extensão

8 de setembro de 2025 - 15:00
Eleitor já pode informar à Justiça Eleitoral onde irá votar
Imprensa 1

TRE-SE convoca eleitores de Aracaju para cadastro biométrico

8 de setembro de 2025 - 09:50
Homem é indiciado por maus-tratos contra gato em Lagarto
Imprensa 1

Polícia indicia homem por maus-tratos após envenenamento de cães em Lagarto

5 de setembro de 2025 - 16:49
Next Post
CEO da Folia Entretenimento, Pedro Oliveira destaca o crescimento de artistas sergipanos no arrocha

CEO da Folia Entretenimento, Pedro Oliveira destaca o crescimento de artistas sergipanos no arrocha

Please login to join discussion
No Result
View All Result
O Senhor teu Deus, o poderoso, está no meio de ti

Pois o Senhor, por causa do seu grande nome, não desamparará o seu povo; porque aprouve ao Senhor fazer-vos o seu povo.

9 de setembro de 2025 - 00:28
Aracaju intensifica campanha Setembro Amarelo com ações de prevenção ao suicídio

Aracaju intensifica campanha Setembro Amarelo com ações de prevenção ao suicídio

8 de setembro de 2025 - 18:06
“The Beatles Reimagined” será apresentado em Aracaju no dia 15 de outubro

“The Beatles Reimagined” será apresentado em Aracaju no dia 15 de outubro

8 de setembro de 2025 - 16:30
Externato São Francisco promove Feijoada Beneficente neste sábado em Aracaju

Externato São Francisco promove Feijoada Beneficente neste sábado em Aracaju

8 de setembro de 2025 - 16:00
Polícia cumpre mandados e prende suspeito de matar pastor em São Domingos

Polícia cumpre mandados e prende suspeito de matar pastor em São Domingos

8 de setembro de 2025 - 15:30
MPF recomenda que UFS evite uso político-partidário em atividades de extensão

MPF recomenda que UFS evite uso político-partidário em atividades de extensão

8 de setembro de 2025 - 15:00
No Result
View All Result
  • Contato
  • Home 1
  • Política de privacidade
  • Últimas Notícias
© 2025 imprensa 1 - Portal de Notícias Sergipe

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
No Result
View All Result
  • Contato
  • Home 1
  • Política de privacidade
  • Últimas Notícias

© 2025 imprensa 1 - Portal de Notícias Sergipe