Com o objetivo de combater o uso de balanças ilegais, o Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), finalizou no domingo, 3, mais uma operação em feiras livres e mercados da capital sergipana. Uma balança foi apreendida e mais de 80 foram verificadas através de ensaios técnicos e visuais.
A ação contou com o apoio da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), que acompanhou os agentes do ITPS durante as novas verificações e no cumprimento das determinações do Inmetro. No local, foram realizados ensaios técnicos e visuais em 83 balanças, apenas um dos equipamentos estava em desacordo com as normas estabelecidas e foi apreendido. O comerciante foi notificado e está sujeito às penalidades previstas pela legislação.
Além das multas e apreensão de balanças, as fiscalizações, que fazem parte da Operação ‘Balança Legal’, visam garantir a proteção dos consumidores e a correta aplicação das normas de pesagem.
A gerente de Metrologia Legal do ITPS, Elba Brandão, destaca a importância do uso de balanças com o selo de aprovação de modelo do Inmetro. “Isso assegura que o equipamento passou por testes rigorosos e está em conformidade com as normas de qualidade e precisão. O uso de balanças legais é crucial para garantir uma relação justa entre comerciantes e consumidores, evitando prejuízos e desequilíbrios nas transações comerciais”, explica.
Operação
Em abril deste ano, os agentes fiscais do ITPS estiveram em feiras e estabelecimentos da capital para orientar os comerciantes sobre a necessidade de utilizar balanças que atendessem aos requisitos estabelecidos pelo Inmetro.
O Instituto concedeu um prazo para que os comerciantes inadimplentes realizassem as devidas correções. “O ITPS continuará com as fiscalizações periódicas em todo o estado, com o objetivo de coibir o uso de balanças ilegais e garantir a confiabilidade das transações comerciais. Aqueles que forem flagrados utilizando balanças sem o selo de aprovação de modelo do Inmetro estarão sujeitos a multas e a apreensão dos equipamentos”, alertou Kaká Andrade, presidente do ITPS.
Reprodução: Portal Imprensa1
Por: Agência de Notícias de Sergipe