Ao solicitar a emissão de um documento, o procedimento comum é que se faça a retirada o quanto antes. Isto porque, em geral, estar em posse de alguma documentação oficial é fundamental para acessar espaços, comprovar dados e resolver problemas. Há, no entanto, quem passe do prazo para retirar seu documento, ou mesmo o abandone no ponto de emissão. Nestes casos, os órgãos emissores assumem diferentes protocolos, cada qual com seu próprio período de tolerância.
De acordo com o Instituto de Identificação Papiloscopista Wendel da Silva Gonzaga (IIWSG), órgão do Governo de Sergipe vinculado à Secretaria de Segurança Pública (SSP), atualmente, cerca de 21,6 mil documentos estão prontos e ainda não foram buscados. Este, entretanto, é um número que oscila, em razão de ainda estarem dentro do prazo para serem resgatados. Em se tratando dos documentos nos quais já foi dado ‘baixa’, ou seja, inutilizados em razão de não retirada, o número chega a 10 mil em 2023.
No Instituto de Identificação, que se localiza em Aracaju, dez tipos de documentos são emitidos. São eles: primeira e segunda via de carteira de identidade para brasileiros; primeira e segunda via de carteira de identidade para nascidos fora do Brasil; pesquisa civil para fins particulares; atestado de bons antecedentes criminais; fichamento criminal; busca de pessoas desaparecidas; identificação de pessoas inconscientes e exames papiloscópicos em objetos oriundos de locais de crime.
Cada documento tem seu prazo de retirada. Para a primeira via de documentos com titularidade de pessoas com menos de 18 anos, o limite é de 30 dias. O mesmo prazo é válido para a segunda via de atualização cadastral. Já no caso de primeira via de documento com titularidade de pessoa maior de 18 anos, o prazo é de 60 dias. Este prazo também vale para casos de segunda via por situações de perda, extravio, roubo ou furto.
“Caso o documento não seja retirado até 180 dias após a data de expedição, ele é recolhido para o arquivo, e o cidadão terá mais 180 dias para solicitar o desarquivamento na sede do instituto, mediante pagamento de taxa. Após este prazo, o documento é inutilizado, restando ao cidadão iniciar um novo processo para emissão”, explica o diretor do Instituto de Identificação de Sergipe, Jenilson Gomes. O gestor acrescenta que, após 180 dias do arquivamento, se a retirada não for solicitada, o documento é encaminhado para destruição.
Por: Agência de Notícias de Sergipe
