O vice-presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado Garibalde Mendonça (PMDB), presidiu na tarde desta quinta-feira, 1º na Sala das Comissões da Alese, uma reunião com a participação dos colegas Maria Mendonça (PP), Ana Lúcia (PT), Silvia Fontes (PDT), Luciano Pimentel (PSB e Zezinho Guimarães (PMDB); representantes da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e gestores municipais, com a finalidade de discutir os limites territoriais entre os Estados de Sergipe e da Bahia. Oito municípios sergipanos e quatro baianos deverão se adequar.
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Segundo Garibalde Mendonça, está sendo realizado um trabalho interestadual, por conta de possível conflito constatado através de estudos técnicos feitos pelo IBGE e pela Secretaria de Planejamento do Estado.
“Nós já tivemos uma reunião aqui com os deputados baianos há um mês e ficou definido que a próxima reunião será na cidade de Salvador. É por isso que marcamos esse encontro hoje aqui para a gente já chegar em Salvador no dia 4 de junho, com uma definição do que Sergipe quer, o que é bom para o Estado de Sergipe e bom para o Estado da Bahia. Claro que nós não queremos tomar o que é da Bahia e nem a Bahia tomar o que é de direito baseado em estudos técnico feito pelo IBGE e a Secretaria de Planejamento. Nós convidamos as partes interessadas dos municípios e essa comissão de deputados juntamente com a comissão de parlamentares da Bahia é quem vai bater o martelo, para definir a linha fronteiriça entre os dois estados’, explica.
IBGE
Cristiane Freitas, representante do IBGE
A representante do IBGE em Sergipe, Cristiane Freitas, explicou que a instituição entrou com parceira, visando dar apoio à Seplag.
“Nós entramos como parceiros para dar apoio à Secretaria de Planejamento nas campanhas de campo, visitando todos os lugares investigados, entrevistando a população, tomando conhecimento do que de fato já ocorre no território. O IBGE é imparcial, não é nem Sergipe e nem Bahia, tem o propósito de retratar o Brasil com informações para que possibilitem a população a exercer a sua cidadania e essas populações limítrofes não conseguem exercer a sua cidadania porque não tem a assistência relacionada ao território ao qual elas pertencem. Para nós o importante é delimitar aquilo que já acontece na prática, saber se a população se identifica como Bahia ou como Sergipe. Quem assiste com o posto de saúde, escola, assistência social. Ouvimos as populações junto com os gestores. A nossa parte é entrar apoiando a Seplag dando suporte na cartografia para que ao final esse documento legal retrate a realidade de forma mais atualizada”, esclarece.
Ao final o deputado Garibalde Mendonça destacou que esse trabalho é com relação aos limites interestaduais. “Esse trabalho foi concluído hoje. No próximo dia 14 de junho vamos até a Assembleia Legislativa da Bahia, conversar com os deputados baianos, porque também precisa da aprovação deles. Depois da aprovação dos deputados estaduais sergipanos e baianos, será feita uma lei no Congresso Nacional com apoio dos deputados dos dois Estados. Ai já fica consolidada a linha fronteiriça entre os Estados da Bahia e de Sergipe”, afirma lembrando que os municípios sergipanos que irão se adequar às novas divisões são: Monte Alegre, Carira, Simão Dias, Nossa Senhora da Glória, Pinhão, Poço Redondo, Poço Verde e Canindé do São Francisco, e da Bahia são: Paripiranga, Coronel João Sá, Pedro Alexandre e Santa Brígida.
Intermunicipais
Quanto à questão intermunicipal, Garibalde Mendonça enfatizou: “A questão dos territórios sergipanos, é uma briga futura pois temos vários conflitos de terra em Sergipe, principalmente na região de Arauá, Umbaúba, Pedrinhas e Santa Luzia do Itanhy. Vamos ter muita discussão e só vamos chegar a um denominador comum com apoio do IBGE e da Seplag, juntamente com essa comissão de deputados, para traçar a linha fronteiriça municipal”, explica.
Por Agência de Notícias Alese
Fotos: César de Oliveira
