Ministérios Públicos Estaduais ficam sem legitimidade para propor ação na Justiça Federal
Atendendo a um recurso do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) decidiu...
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Os estabelecimentos de ensino têm até a próxima sexta-feira, dia 05, para autorizar o pedido de recadastramento enviado pelos estudantes...
A Superintendência da Polícia Civil apresentou na manhã desta quarta-feira, 3, o Plano Operacional para as Eleições Municipais do dia...
O Juiz de Direito Dr. Raphael Silva Reis proferiu decisão de mérito em Ação Civil Pública proposta pelo Promotor de...
A quatro dias das Eleições 2012, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta terça-feira (2),...