Não é novidade que o Brasil viveu em 2015 um ano de pesada desaceleração econômica. E, naturalmente, um dos principais reflexos da crise foi sobre o emprego. Segundo o IBGE, a taxa de pessoas em busca de trabalho no Brasil subiu para 7,6%. 1,9 milhão de pessoas estão desempregadas nas seis regiões metropolitanas analisadas pela pesquisa mensal de emprego do IBGE.
Mas a causa do encolhimento das vagas não está só na crise. O modelo trabalhista brasileiro é um dos que mais inibe a geração de empregos no mundo. O excesso de regulamentação e encargos sociais, bem como a rigidez das normais trabalhistas são alguns dos fatores que amarram os empreendedores e acabam por inibir a geração de vagas formais.
Em entrevista a revista Higiplus, o deputado federal Laércio Oliveira propõe uma quebra de paradigma nas contratações, com a flexibilização do trabalho e a redução dos encargos sociais, permitindo a renovação e modernização das relações de trabalho do país.
O deputado afirma que alguns setores tem uma demanda diferenciada por profissionais, a exemplo de bares, restaurantes, hotéis e eventos, mas a legislação brasileira não permite que a contratação seja feita para essas necessidades. Isso dificulta a formalidade dos empregos.
Por esse motivo do deputado apresentou na Câmara dos Deputados o PL 3785/2012, que trata do trabalho intermitente. “É aquele que permite a contratação do trabalhador por hora móvel e não fixa como os demais profissionais. Esta é uma cultura tradicional no exterior, onde jovens, durante a faculdade, trabalham um período de horas menor em função dos estudos, mas ainda assim são registrados e têm todos os seus direitos legais garantidos. No Brasil, sabemos que a maior causa de abandono dos estudos por jovens é a necessidade de trabalhar. Com esse projeto, os estudantes poderão adaptar seus horários de trabalho ao estudo”, informou o parlamentar a revista.
O Governo precisa de um novo modelo de gestão, especialmente na área trabalhista. “Jamais defenderei perdas dos direitos já conquistados pelos trabalhadores, porém, tenho me deparado com algumas propostas de “novos” benefícios que são extremamente exagerados para a garantia do emprego formal. Um dos aspectos que defendo é a relação direta entre empregador e empregado, sem a interferência do governo”, disse.
