O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, disse nesta quinta-feira (28) que as penas dos 25 condenados no julgamento do mensalão serão aplicadas antes de 1º de julho.
“As ordens de prisão devem ser expedidas antes desta data”, disse Barbosa em entrevista coletiva para correspondentes estrangeiros, embora tenha esclarecido que isto dependerá do cumprimento das últimas etapas do processo.
Para que as penas, que somaram cerca de 280 anos de prisão, sejam executadas, o Supremo ainda deve publicar as sentenças, o que está previsto para ocorrer em março.
Em seguida, as defesas dos réus poderão apresentar seus últimos recursos, que serão julgados antes de julho pelo STF. Só depois disso os locais onde os condenados deverão cumprir pena serão decididos, explicou Barbosa.
As penas variam entre os 40 anos de prisão aplicados ao publicitário Marcos Valério Fernandes e os dois anos que recebeu o ex-deputado José Borba, do PMDB.
Entre os 25 condenados figuram nomes como o ex-ministro-chefe da Casa Civil do governo de Luís Inácio Lula da Silva, o ex-presidente do PT José Genoino, seu ex-tesoureiro Delúbio Soares e o atual deputado João Paulo Cunha.
Embora as penas tenham sido consideradas “duras” por alguns setores da sociedade, Barbosa sustentou que para a magnitude do caso, que significou o desvio de R$ 100 milhões de verbas públicas, na realidade foram “baixíssimas”.
O juiz disse também que devido a diversos benefícios legais, a maioria das penas será reduzida com o tempo e nenhuma delas chegará a ser cumprida em sua totalidade.
Barbosa opinou que esses benefícios são sintomas de um sistema penal “fraco”, que “favorece o réu”, acaba ajudando os “corruptos” e faz com que o sistema penal não tenha o devido efeito.
Tudo isso, segundo o presidente do Supremo, reforça a “sensação de impunidade” que existe no Brasil em relação aos políticos que praticam corrupção. Barbosa, no entanto, acredita que o mensalão apontou um “caminho” na direção contrária.
“Seguramente muitos juízes se sentirão mais encorajados agora” quando tiverem que processar algum político, argumentou Barbosa, para quem, no entanto, isto não acabará com as “incoerências” do processo penal no país.
Sobre a popularidade adquirida após o julgamento, Barbosa acredita que o fenômeno nada tem a ver com seu carisma social, mas sim porque “a sociedade está cansada dos políticos profissionais”.
Fonte: Portal UOL
