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PM flagra retirada ilegal de pedras na Serra de Itabaiana

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7 de fevereiro de 2013 - 18:07
in Imprensa 1
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serraA Polícia Militar, através do Pelotão de Polícia Ambiental, flagrou nesta quarta-feira, 06, a retirada ilegal de pedras de uma cachoeira que fica dentro do Parque Nacional Serra de Itabaiana, localizado no Povoado Ribeira, município de Itabaiana, distante 58 quilômetros da capital.

De acordo com a guarnição composta pelo Sargento Batista, Cabo Rubens e Soldados P Silva e Galdêncio, após o recebimento de várias denúncias de moradores da comunidade acerca da retirada ilegal de pedras de um local conhecido com “Cachoeira da Ribeira”, localizado no Povoado Ribeira, em Itabaiana, que era feito diariamente, os policiais militares se dirigiram até o local para cumprir uma ordem de serviço a fim de averiguar a situação.

Ao chegar ao local, a guarnição flagrou um veículo, tipo Caçamba, em uma área conhecida como “Banho das Porções”, transportando as pedras em sua carga. Em conversa com o condutor do veículo e pessoas que transitavam pelo local, os militares descobriram que cada carga entregue às casas de construção custava a quantia de R$ 80,00.

Os policiais militares informaram aos envolvidos que a questão se tratava de um crime ambiental pelo fato dos envolvidos estarem extraindo o minério sem as licenças previstas na legislação, além do agravante, pois o crime estava sendo cometido em uma unidade de conservação.
Os militares apreenderam a caçamba e lavraram um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por crime ambiental previsto no Art. 55 da Lei de Crimes Ambientais, cominado com o Art. 40 da mesma lei, já que o local é uma unidade de conservação e as pessoas envolvidas obtinham vantagem pecuniária com a atividade.  

 

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