• +55 79 9 9192 2911
  • Contato
  • Política de privacidade
terça-feira, 1 julho, 2025
  • Login
Portal Imprensa 1
  • Home
  • Sergipe
  • Política
  • Últimas Notícias
  • Imprensa 1
  • Contato
  • +55 79 9 9192-2911
No Result
View All Result
Portal Imprensa 1
No Result
View All Result
  • +55 79 9 9192 2911
  • Contato
  • Política de privacidade

Por 60 votos a 4, Senado aprova PEC dos jornalistas

by
7 de agosto de 2012 - 03:00
in Imprensa 1
Reading Time: 3 mins read
A A
0

ValadaresO Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2009, conhecida como PEC dos Jornalistas. A proposta, aprovada em segundo turno por 60 votos a 4, torna obrigatório o diploma de curso superior de Comunicação Social, habilitação jornalismo, para o exercício da profissão de jornalista. A matéria agora segue para exame da Câmara dos Deputados.

Apresentada pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), a PEC dos Jornalistas acrescenta novo artigo à Constituição, o 220-A, estabelecendo que o exercício da profissão de jornalista é “privativo do portador de diploma de curso superior de Comunicação Social, com habilitação em jornalismo, expedido por curso reconhecido pelo Ministério da Educação”. Pelo texto, é mantida a tradicional figura do colaborador, sem vínculo empregatício, e são validados os registros obtidos por profissionais sem diploma, no período anterior à mudança na Constituição prevista pela PEC.

A proposta tenta neutralizar decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de junho de 2009 que revogou a exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista.

De 1º julho de 2010 a 29 de junho de 2011, foram concedidos 11.877 registros, sendo 7.113 entregues mediante a apresentação do diploma e 4.764 com base na decisão do STF.

Debate
A aprovação da PEC, no entanto, não veio sem polêmica. O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) lembrou que o STF julgou inconstitucional a exigência do diploma.

Para o senador, a decisão do STF mostra que a atividade do jornalismo é estreitamente vinculada à liberdade de expressão e deve ser limitada apenas em casos excepcionais.

Na visão de Aloysio Nunes, a exigência pode ser uma forma de limitar a liberdade de expressão. O parlamentar disse que o interesse na exigência do diploma vem dos donos de faculdades que oferecem o curso de jornalismo. Ele também criticou o corporativismo, que estaria por trás da defesa do diploma. – Em nome da liberdade de expressão e da atividade jornalística, que comporta várias formações profissionais, sou contra essa medida – disse o senador.

Outra polêmica deveu-se ao próprio encaminhamento da matéria, que correu o risco de não ser votada, mas contou com a defesa do relator, senador Inácio Arruda.

Defesa do diploma Ao defenderem a proposta, as senadoras Ana Amélia (PP-RS) e Lúcia Vânia (PSDB-GO) se disseram honradas por serem formadas em jornalismo.

Para a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), a aprovação da PEC significa garantir maior qualidade para o jornalismo brasileiro. O senador Paulo Davim (PV-RN) destacou o papel da imprensa na consolidação da democracia, enquanto Magno Malta (PR-ES) disse que o diploma significa a premiação do esforço do estudo.

Wellington Dias (PT-PI) lembrou que a proposta não veta a possibilidade de outros profissionais se manifestarem pela imprensa e disse que valorizar a liberdade de expressão começa por valorizar a profissão.

Já o senador Antonio Carlos Valadares, autor da proposta, afirmou que uma profissão não pode ficar às margens da lei. A falta do diploma, acrescentou, só é boa para os grandes conglomerados de comunicação, que poderiam pagar salários menores para profissionais sem formação. – Dificilmente um jornalista me pede a aprovação dessa proposta, pois sei das pressões que eles sofrem – disse o autor. Valadares contou que foi motivado a apresentar a proposta pela própria Constituição, que prevê a regulamentação das profissões pelo Legislativo.

Segundo o senador, se o diploma fosse retirado, a profissão dos jornalistas poderia sofrer uma discriminação. – A profissão de jornalista exige um estudo científico que é produzido na universidade. Não é justo que um jornalista seja substituído em sua empresa por alguém que não tenha sua formação – declarou o senador.

 Fonte : http://www12.senado.gov.br/noticias/materias

Previous Post

Falta de segurança em delegacia faz MP mover ação contra o Estado

Next Post

Município de Lagarto, DESO e uma Indústria são acionados pela justiça.

Related Posts

MPF ajuiza ação para que UNIT reduza valor das mensalidades nos cursos de graduação
Imprensa 1

MPF e MPSE acionam Justiça contra contratos temporários na Saúde em Sergipe

30 de junho de 2025 - 14:00
Segundona do Turista encerra o mês junho na Rua São João, nesta segunda-feira, dia 30
Imprensa 1

Segundona do Turista encerra o mês junho na Rua São João, nesta segunda-feira, dia 30

30 de junho de 2025 - 11:15
FORRÓ CAJU 2025: Calcinha Preta, Samyra Show e outras atrações estão na programação  deste domingo, dia  29
Imprensa 1

FORRÓ CAJU 2025: Calcinha Preta, Samyra Show e outras atrações estão na programação deste domingo, dia 29

29 de junho de 2025 - 15:24
Next Post
marata1

Município de Lagarto, DESO e uma Indústria são acionados pela justiça.

Please login to join discussion
No Result
View All Result
SMTT de Aracaju alerta para cuidados no trânsito durante chuvas desta segunda-feira, 30

SMTT de Aracaju alerta para cuidados no trânsito durante chuvas desta segunda-feira, 30

30 de junho de 2025 - 18:58
Fanese lança Projeto Caminhos com bolsas integrais por meio de ações afirmativas

Fanese lança Projeto Caminhos com bolsas integrais por meio de ações afirmativas

30 de junho de 2025 - 16:01
Final do Concurso de Quadrilhas do Gonzagão acontece nesta segunda-feira, 30

Final do Concurso de Quadrilhas do Gonzagão acontece nesta segunda-feira, 30

30 de junho de 2025 - 14:30
MPF ajuiza ação para que UNIT reduza valor das mensalidades nos cursos de graduação

MPF e MPSE acionam Justiça contra contratos temporários na Saúde em Sergipe

30 de junho de 2025 - 14:00
Forró Siri 2025 encerra com recorde de público e grandes atrações em Socorro

Forró Siri 2025 encerra com recorde de público e grandes atrações em Socorro

30 de junho de 2025 - 13:17
Suspeito de furtar moto em hospital é procurado pela polícia

Suspeito de furtar moto em hospital é procurado pela polícia

30 de junho de 2025 - 11:30
No Result
View All Result
  • Contato
  • Home 1
  • Política de privacidade
  • Últimas Notícias
© 2025 imprensa 1 - Portal de Notícias Sergipe

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
No Result
View All Result
  • Contato
  • Home 1
  • Política de privacidade
  • Últimas Notícias

© 2025 imprensa 1 - Portal de Notícias Sergipe