Na manhã desta quarta-feira, dia 20, os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, nas Comissões Temáticas e em plenário, um “pacote de projetos” que estavam tramitando na Assembleia Legislativa. Passaram propostas do Poder Executivo, do Poder Judiciário e dos próprios parlamentares.
Inicialmente os deputados apreciaram e votaram os projetos na Sala de Comissões, quando se reuniram os membros das Comissões de Constituição e Justiça; Economia e Finanças; e Administração e Serviços Públicos. Depois a votação seguiu para o plenário.
Do Poder Executivo foi aprovado o PL que autoriza a permuta de duas áreas de terra localizadas no município de Canindé do São Francisco, com particular e torna de valor, para assentar família de agricultores rurais sem terra. Já do Poder Judiciário foi aprovado um PL que versa sobre a estrutura administrativa do Tribunal de Justiça de Sergipe.
Da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa foi aprovado um projeto de resolução que estabelece nova denominação do Edifício em que a Casa tem seu recinto normal de expediente, que passar a ser nominada como Palácio “Construtor João Alves”.
Do líder do governo, deputado Francisco Gualberto (PT) foi aprovado o PL que altera para “Organização Não Governamental Renascer”, a denominação da então “Associação de Desenvolvimento Comunitário Santo Antônio (Adasa), com sede na cidade de Aquidabã e foro na Comarca de Aquidabã.
Outros projetos aprovados instituem o Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional, o dia do Capoeirista e o Dia da Banda Filarmônica, além vários projetos de Concessão de Títulos de Cidadania e Reconhecimento de Utilidade Pública. Passaram também algumas Moções dos deputados Luciano Bispo (PMDB) e Maria Mendonça (PP).
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Da Agência de Notícias Alese
Foto: Jadílson Simões