A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através do Núcleo da Saúde, ingressou com Ação Condenatória com Pedido de Antecipação de Tutela em face do Estado de Sergipe para que fosse fornecido, no prazo de 24 horas, tratamento de quimioterapia à dona de casa Simone Alves da Silva.
A assistida é portadora de neoplasia maligna de ovário estádio IV (câncer de ovário) e necessita urgentemente de três aplicações por ciclo, sendo previsto seis ciclos dos medicamentos Ondansentron 16mg, EV, Pré-QT, D1/D8/D15, Decadron 10mg, EV, Pré-QT, D1/D8/D15, Gemzar 1765MG, EV, Pré-QT, D1/D8/D15.
De acordo com o irmão da assistida, o professor Moisés Alves da Silva, o tratamento tinha sido interrompido por falta de medicamento. “No dia 19 de março levei minha irmã para fazer a primeira quimioterapia e no outro dia recebi a ligação do hospital Cirurgia informando que o tratamento estaria suspenso por falta da medicação, e que não tinha previsão de quando ela iria poder retomar o tratamento. Fiquei desesperado, pois ela não poderia parar de fazer a quimioterapia em virtude da gravidade da doença. Foi a partir daí que decidi pedir ajuda a Defensoria Pública”, relatou.
“Em virtude da grave situação da assistida e, em decorrência da necessidade e da impossibilidade de arcar com o procedimento por tratar-se de pessoa hipossuficiente, ingressamos com ação para garantir o direito à saúde”, disse a defensora pública, Carolina d`Avila Melo Brugni.
Em atendimento aos pedidos formulados pela Defensoria Pública, o magistrado do Juizado Especial da Fazenda Pública, José Anselmo de Oliveira, concedeu liminar determinando que o Estado de Sergipe fornecesse o tratamento, de forma urgente, no prazo de 24 horas, sob pena de ser sequestrado valor suficiente para cumprimento da obrigação.
Diante da ausência de manifestação do Estado de Sergipe, a defensora pública Carolina d`Avila requereu, em menos de 15 dias, o sequestro do valor para custear o tratamento , sendo deferido pelo juiz no último dia 1º.
Solução – Após dias de angústia, finalmente Simone Alves da Silva iniciou o tratamento em clínica particular na segunda-feira, 7.
Bastante feliz com o resultado, Moisés Alves não se conteve ao agradecer a Defensoria Pública. “Agradeço a Defensoria Pública, na pessoa de Dra Carol, que me atendeu muito bem, nota dez. O trabalho dos defensores públicos é muito importante e o serviço da Defensoria Pública é eficiente. Infelizmente as pessoas não têm noção da dimensão da importância que é a Defensoria e que lá todo mundo consegue resolver seus problemas. O caso de minha irmã foi solucionado, assim como qualquer um que procurar a instituição”, enalteceu.
“Muitos acham que não conseguem por ser um órgão ligado ao Estado, mas quero ressaltar que a Defensoria Pública presta um serviço de qualidade. Sempre que vejo alguém com problemas aconselho a procurar a Defensoria, porque sei que terá seu problema solucionado”, completou Moisés.
Legenda: A defensora pública Carolina d`Avila Melo Brugni requereu o sequestro do valor
Por: Débora Matos
Assessora de Comunicação
Defensoria Pública do Estado
